O Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul) esteve presente no debate sobre as políticas de confinanciamento na saúde gaúcha, durante o Congresso das Secretarias Municipais de Saúde 2016. Na tarde do dia 12 de julho, o Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, reuniu dezenas de gestores das secretarias municipais e de hospitais de todo o Estado.

A vice-presidente do COSEMS-RS, Sandra Sperotto, que também é secretária de saúde de Viamão, coordenou o debate “As Políticas de Cofinanciamento e Gestão Hospitalar”, centralizado na proposta de mudança do sistema de cofinanciamento, defendida pela Secretaria Estadual da Saúde.

O tema foi detalhado pelo diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) e secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SES), médico Francisco Zancan Paz, que apresentou a proposta elaborada na comissão técnica da SES sobre o cofinanciamento, construída com a participação de inúmeros atores, entre os quais a Fehosul.

Francisco Paz iniciou apresentando a situação de subfinanciamento do SUS, com investimento per capita muito abaixo de outros países, e que o estado do Rio Grande do Sul faz um esforço para a sua complementação, oferecendo no sistema atual de incentivo, R$ 80 milhões ao mês para a rede pública e filantrópica. Do total, 53% vai para o incentivo de orçamentação que atinge somente 23 hospitais. Este aporte de recurso resulta em transformar a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de algumas instituições em um valor dez vezes superior a outros, evidenciando que não ocorre uma distribuição equânime.

Conforme a Portaria nº 81 da SES, que institui a reavaliação dos atuais incentivos, a Comissão Técnica instalada propõe um cofinanciamento único com os seguintes princípios:

1)    Existência de um teto orçamentário

2)    Isonomia. Ou seja, participação de todos os prestadores de serviços SUS – públicos, filantrópicos e privados

3)    Transparência

4)    Uma parte fixa e outra variável

5)    Repasse variável, dependente de que se atinja metas

Esta proposta está recebendo contribuições e os secretários de saúde presentes ao evento foram convidados a colaborar, embora o COSEMS-RS seja participante ativo da Comissão Técnica.

A porção variável do cofinanciamento está vinculada ao cumprimento de metas e indicadores estabelecidos pela SES decorrentes das suas prioridades. Por exemplo, urgência e emergência, UTIs, área materno infantil, entre outras.

Os participantes do evento destacaram que a nova proposta depende de mecanismos eficazes de fiscalização e controle, e que é necessário reforçar a atenção primária em saúde para o fortalecimento do sistema.

Na participação da Fehosul, o diretor executivo da entidade, médico Flávio Borges, salientou que a proposta apresentada por Francisco Paz acolhe a posição da Fehosul que propugna a extensão do cofinanciamento para todos os prestadores de serviços ao SUS. Com isso, são atingidos:

Hospitais filantrópicos e privados

Laboratórios de análises clínicas

Clínicas de fisioterapia

Unidades de hemodiálise

Clínicas de fonoaudiologia

Clínicas de oftalmologia

Clínicas de diagnóstico por imagem

Clínicas de especialidades

Laboratórios de anatomia patológica

Serviços de hemoterapia

Para exemplificar a amplitude do novo modelo de cofinanciamento, são 638 laboratórios de análises clínicas, 181 clínicas de fisioterapia, 36 unidades de hemodiálise, 9 clínicas de fonoaudiologia, 14 clínicas de oftalmologia, 70 clínicas de diagnóstico por imagem e 17 clínicas de especialidades em todo o Estado.

A manifestação da Fehosul foi sempre no sentido de que o cofinanciamento seja abrangente, com critérios e indicadores definidos, com controles efetivos decorrente de políticas claras e transparentes e com efetivo cumprimento de acordos e contratos, além da garantia do recebimento.

A realidade de subfinanciamento do SUS, a ausência de reajuste do Ipergs nos últimos cinco anos e a verticalização dos serviços das operadoras de planos de saúde determinam que a questão do financiamento da saúde seja repensado. Determinadas áreas, nas atuais condições, se manifestam inviáveis, como acontece nas análises cínicas e unidades de hemodiálise, necessitando modificação urgente na forma de remuneração. Somente assim poderá ocorrer reversão na já significativa diminuição da oferta de serviços essenciais de saúde para a população.

Saiba mais sobre Cofinanciamento SES/RS.