A Confederação Nacional de Saúde (CNS) sediou na quarta-feira, 29 de novembro, em Brasília o V Fórum de Saúde com o tema Associativismo de Resultado: Planejar e Executar. O evento contou com apoio da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), e ainda, da Feira Hospitalar.

A V edição se contabilizou pelo grande sucesso de público. Mais de 250 pessoas estiveram no Kubitschek Plaza Hotel. Compareceram representantes das Federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e Sindicatos de todo país que compõe a CNS, além de convidados, autoridades e profissionais do setor.

O presidente da CNS, Tércio Kasten abriu o evento  dizendo que a temática do Fórum é de extrema importância pelo momento vivenciado no país. “No entanto, não há outro caminho. Precisamos cada vez mais superar as divergências para trilhar o associativismo. Pois este é o nosso entendimento sobre o que é liderança. A cooperação é a convicção plena de que ninguém pode chegar à meta se não chegarem todos. É o que temos feito, na CNS” declarou Kasten.

Economia

A jornalista Denise Barbosa, da GloboNews abriu as atividades do evento falando sobre recuperação da economia e sua dependência das reformas. De acordo com a jornalista a “super safra” colaborou para a queda da inflação neste ano e os alimentos, segundo ela, foram os grandes fatores para a queda dos preços.

Denise ressaltou que falta investimentos no país, conforme indicam especialistas da área econômica. E para que isso ocorra é necessário acontecer melhorias nas contas públicas, obter estabilidade política e institucional e estancar a capacidade ociosa no país.

Denise Barbosa da GloboNews

Ela ainda assegurou que o investimento depende da confiança do mercado. A confiança move a economia e atualmente a crise fiscal está sendo alimentada pela crise econômica e institucional que o país ainda vivencia, “Esse ano nós vimos os juros caírem para o consumidor, mas a taxa de juros ainda continua alta. A taxa de juros do cheque especial continua altíssima com 323%”, alertou a jornalista. Uma das soluções para barrar as taxas de juros, segundo ela, é aumentar a concorrência no mercado.

Barbosa ainda assegurou que a reforma da previdência é necessária para o crescimento da economia brasileira e alertou informando que se nada for feito a despesa com a previdência social pode chegar a 66% dos gastos do Governo Federal em 2020.

Ministro do TST

Após a palestra da jornalista, o assessor Jurídico da CNS, Alexandre Zanetti intermediou o Talk Show sobre os impactos e planejamentos após a reforma trabalhista que teve como convidados Alexandre Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcos Cominato, Diretor de Recurso Humanos do Grupo ALLIAR e Emerson Casali, Diretor CBPI Produtividade Institucional.

Alexandre Zanetti ressaltou as significativas mudanças na legislação trabalhista no setor de saúde, como por exemplo, a questão das grávidas lactantes, a jornada 12×36, e a aplicação da Lei 13.467/2017 aos contratos de trabalho vigentes. Em relação ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical que entrou em vigor no último dia 13 de novembro, com a instituição da nova reforma trabalhista no Brasil, Zanetti declarou que a manutenção do Sistema Sindical daqui para frente dependerá da eficiência das entidades, mas que essa dificuldade não assusta o setor porque as dificuldades proporcionam crescimento.

De acordo com o diretor Emerson Casali o ambiente anterior a reforma era de complexidade, incerteza e insegurança jurídica para o empregador. Para ele, a legislação trabalhista se relaciona com a produtividade e viabiliza melhorias sustentáveis, “A reforma trouxe muita oportunidade para as empresas. A reforma trabalhista é uma reforma com o foco na produtividade e o relator foi ousado ao propor todas essas mudanças”.

Ministro Belmonte do TST

Para o ministro Alexandre Belmonte a legislação trabalhista necessitava ser modificada para se adequar as novas relações de trabalho que também mudaram, mas em sua visão faltou reflexão e debate na implementação da nova legislação.

Ainda segundo Belmonte, a medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já modificada em mais de 100 pontos pela reforma trabalhista evidência a falta de diálogo da nova legislação.

“Esses são questionamentos que precisamos fazer. A inclusão de apenas 2 artigos na nova norma é pouco para a complexidade que envolve o sistema de saúde, criticou o ministro que logo no início de seu discurso informou que Brasil é o país campeão em acidentes de trabalho nas atividades profissionais.

Mais de 250 pessoas acompanharam o evento da CNS, em Brasília

Filantropia

No período da tarde, iniciou as atividades com um Talk Show sobre o Novo Panorama da Filantropia com a decisão do STF. Mediado pelo assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da CNS, Clovis Veloso de Queiroz o debate contou com as participações do advogado, Renato Nunes, da Machado Nunes Advogados, e da advogada da Advocacia Gandra Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza.

Na ocasião os advogados convidados debateram sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4891 que questiona a lei sobre isenção de contribuições sociais e ainda versaram sobre a proclamação do resultado do julgamento de um conjunto de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relativas à necessidade de lei complementar para definir a isenção tributária de entidades beneficentes. Nas ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621 foi majoritário o conhecimento das ações como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), e majoritária a procedência dos pedidos. As ações questionavam artigos da Lei 9.732/1998 e também dispositivos de normas legais que modificaram e regulamentaram a Lei 8.212/1991, instituindo novas regras para o enquadramento das entidades beneficentes para fim de isenção de contribuições previdenciárias.

Na ocasião a advogada Fátima Fernandes esclareceu os conteúdos das referidas ações e ainda afirmou a plateia de especialistas presentes que o julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes foi concluído e ressaltou que o descumprimento de alguma dessas teses dará o direito a uma reclamação ao STF. Já o advogado Renato Nunes esclareceu que os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar.

Advogada da Advocacia Gandra Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

Segurança do Paciente

O segundo Talk Show que debateu a questão da Segurança do Paciente foi liderado pelo coordenador do Departamento de Saúde Suplementar da CNS, Dr. João de Lucena e contou com a participação da coordenadora de Programas Estratégicos do SUS – COPES – ANVISA, Júlia Souza Vidal, com o expositor Antônio Capone Neto, Gerente de Segurança e Risco do Hospital Albert Einstein e da Dra. Helidea Lima, Diretora de Qualidade da Rede D’or/São Luiz.

Júlia Souza Vidal falou sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e sobre os Núcleo de Segurança do Paciente no Brasil. Ela destacou que a Segurança do Paciente é um dos assuntos que tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência segura.

De acordo com Julia uma das formas de promover e apoiar a implantação de iniciativas voltadas à segurança do paciente é com a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos de saúde.

Antonio Capone Neto falou sobre segurança do paciente

Os NSP devem promover a prevenção, controle e mitigação de incidentes, além da integração dos setores, promover a articulação dos processos de trabalho e das informações que impactam nos riscos ao paciente. O NSP tem papel fundamental no incremento de qualidade e segurança nos serviços de saúde.

Ela ainda alertou para a importância da inscrição no Cadastro dos Núcleos de Segurança do Paciente, pois segundo ela, através do cadastro é possível identificar as notificações de eventos adversos, “Foram notificados 155 mil% incidentes no país por consequência na falha do atendimento à saúde. A queda do paciente em internação está em 3º lugar do ranking de incidente do país” afirmou Vidal.

Já o expositor Antônio Capone Neto que discorreu sobre o gerenciamento do risco e a segurança do paciente ponderou que o erro no cuidado com a saúde é um assunto que deve ser credenciado como um problema de saúde pública.

O médico confirmou que nos EUA as falhas no atendimento à saúde ocasionam a terceira causa de morte no país perdendo apenas para as doenças cardiovascular. Ele informou que o Brasil ocupa a segundo lugar, “Queremos diminuir os números de acidentes que são evitáveis, através da prática de componente reativos e proativos, explicou o especialista.

De acordo com a diretora Dra. Helidea Lima que abordou o tema em rede de hospitais informou que a segurança do paciente também está relacionada com a gerência dos hospitais. Para ela segurança do paciente deve ser uma prioridade estratégica das organizações de saúde.

Ela destacou que a redução de eventos adversos é o resultado de um conjunto de medidas que envolvem toda à liderança de cada organização hospitalar e que deve trabalhar em sintonia com a atuação de cada setor do hospital.

A diretora na ocasião aproveitou a oportunidade e parabenizou a implementação do Cadastro dos Núcleos de Segurança do Paciente efetivado e viabilizado pela Anvisa. Segundo ela, essa medida norteia as instituições para a atuação eficaz na redução de incidentes adversos hospitalares.

A diretora e também médica ainda advertiu que é necessário olhar também para o ator dos incidentes, pois segundo ela, os médicos também podem ser vítimas e necessitam ser tratados como tal.

Eduardo Shinyashiki

O destaque final do evento da CNS foi a palestra de Eduardo Shinyashiki, especialista em desenvolvimento das Competências de Liderança organizacional e neurocoaching. O conhecido escritor e palestrante parabenizou o presidente da CNS, Tércio Kasten pela oportuna escolha do tema do Fórum. Em uma palestra descontraída e motivacional, Shinyashiki defendeu o associativismo. “Cada sonho precisa ser acolhido e respeitado. Isto é o conceito de associativismo”.

Presidente Tércio Kasten e Eduardo Shinyashiki