Gestão e Qualidade, Jurídico | 4 de dezembro de 2017

CNS reforça modelo do associativismo para superar obstáculos na saúde

Fórum anual da entidade contou com mais de 250 pessoas
CNS reforça modelo do associativismo para superar os obstáculos na saúde

A Confederação Nacional de Saúde (CNS) sediou na quarta-feira, 29 de novembro, em Brasília o V Fórum de Saúde com o tema Associativismo de Resultado: Planejar e Executar. O evento contou com apoio da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), e ainda, da Feira Hospitalar.

A V edição se contabilizou pelo grande sucesso de público. Mais de 250 pessoas estiveram no Kubitschek Plaza Hotel. Compareceram representantes das Federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e Sindicatos de todo país que compõe a CNS, além de convidados, autoridades e profissionais do setor.

O presidente da CNS, Tércio Kasten abriu o evento  dizendo que a temática do Fórum é de extrema importância pelo momento vivenciado no país. “No entanto, não há outro caminho. Precisamos cada vez mais superar as divergências para trilhar o associativismo. Pois este é o nosso entendimento sobre o que é liderança. A cooperação é a convicção plena de que ninguém pode chegar à meta se não chegarem todos. É o que temos feito, na CNS” declarou Kasten.

Economia

A jornalista Denise Barbosa, da GloboNews abriu as atividades do evento falando sobre recuperação da economia e sua dependência das reformas. De acordo com a jornalista a “super safra” colaborou para a queda da inflação neste ano e os alimentos, segundo ela, foram os grandes fatores para a queda dos preços.

Denise ressaltou que falta investimentos no país, conforme indicam especialistas da área econômica. E para que isso ocorra é necessário acontecer melhorias nas contas públicas, obter estabilidade política e institucional e estancar a capacidade ociosa no país.

Denise Barbosa da GloboNews

Denise Barbosa da GloboNews

 

Ela ainda assegurou que o investimento depende da confiança do mercado. A confiança move a economia e atualmente a crise fiscal está sendo alimentada pela crise econômica e institucional que o país ainda vivencia, “Esse ano nós vimos os juros caírem para o consumidor, mas a taxa de juros ainda continua alta. A taxa de juros do cheque especial continua altíssima com 323%”, alertou a jornalista. Uma das soluções para barrar as taxas de juros, segundo ela, é aumentar a concorrência no mercado.

Barbosa ainda assegurou que a reforma da previdência é necessária para o crescimento da economia brasileira e alertou informando que se nada for feito a despesa com a previdência social pode chegar a 66% dos gastos do Governo Federal em 2020.

Ministro do TST

Após a palestra da jornalista, o assessor Jurídico da CNS, Alexandre Zanetti intermediou o Talk Show sobre os impactos e planejamentos após a reforma trabalhista que teve como convidados Alexandre Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcos Cominato, Diretor de Recurso Humanos do Grupo ALLIAR e Emerson Casali, Diretor CBPI Produtividade Institucional.

Alexandre Zanetti ressaltou as significativas mudanças na legislação trabalhista no setor de saúde, como por exemplo, a questão das grávidas lactantes, a jornada 12×36, e a aplicação da Lei 13.467/2017 aos contratos de trabalho vigentes. Em relação ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical que entrou em vigor no último dia 13 de novembro, com a instituição da nova reforma trabalhista no Brasil, Zanetti declarou que a manutenção do Sistema Sindical daqui para frente dependerá da eficiência das entidades, mas que essa dificuldade não assusta o setor porque as dificuldades proporcionam crescimento.

De acordo com o diretor Emerson Casali o ambiente anterior a reforma era de complexidade, incerteza e insegurança jurídica para o empregador. Para ele, a legislação trabalhista se relaciona com a produtividade e viabiliza melhorias sustentáveis, “A reforma trouxe muita oportunidade para as empresas. A reforma trabalhista é uma reforma com o foco na produtividade e o relator foi ousado ao propor todas essas mudanças”.

Ministro Belmonte do TST

Ministro Belmonte do TST

 

Para o ministro Alexandre Belmonte a legislação trabalhista necessitava ser modificada para se adequar as novas relações de trabalho que também mudaram, mas em sua visão faltou reflexão e debate na implementação da nova legislação.

Ainda segundo Belmonte, a medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já modificada em mais de 100 pontos pela reforma trabalhista evidência a falta de diálogo da nova legislação.

“Esses são questionamentos que precisamos fazer. A inclusão de apenas 2 artigos na nova norma é pouco para a complexidade que envolve o sistema de saúde, criticou o ministro que logo no início de seu discurso informou que Brasil é o país campeão em acidentes de trabalho nas atividades profissionais.

Mais de 250 pessoas acompanharam o evento da CNS, em Brasília

Mais de 250 pessoas acompanharam o evento da CNS, em Brasília

 

Filantropia

No período da tarde, iniciou as atividades com um Talk Show sobre o Novo Panorama da Filantropia com a decisão do STF. Mediado pelo assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da CNS, Clovis Veloso de Queiroz o debate contou com as participações do advogado, Renato Nunes, da Machado Nunes Advogados, e da advogada da Advocacia Gandra Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza.

Na ocasião os advogados convidados debateram sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4891 que questiona a lei sobre isenção de contribuições sociais e ainda versaram sobre a proclamação do resultado do julgamento de um conjunto de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relativas à necessidade de lei complementar para definir a isenção tributária de entidades beneficentes. Nas ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621 foi majoritário o conhecimento das ações como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), e majoritária a procedência dos pedidos. As ações questionavam artigos da Lei 9.732/1998 e também dispositivos de normas legais que modificaram e regulamentaram a Lei 8.212/1991, instituindo novas regras para o enquadramento das entidades beneficentes para fim de isenção de contribuições previdenciárias.

Na ocasião a advogada Fátima Fernandes esclareceu os conteúdos das referidas ações e ainda afirmou a plateia de especialistas presentes que o julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes foi concluído e ressaltou que o descumprimento de alguma dessas teses dará o direito a uma reclamação ao STF. Já o advogado Renato Nunes esclareceu que os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar.

Advogada da Advocacia Gandra Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

Advogada da Advocacia Gandra Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

 

Segurança do Paciente

O segundo Talk Show que debateu a questão da Segurança do Paciente foi liderado pelo coordenador do Departamento de Saúde Suplementar da CNS, Dr. João de Lucena e contou com a participação da coordenadora de Programas Estratégicos do SUS – COPES – ANVISA, Júlia Souza Vidal, com o expositor Antônio Capone Neto, Gerente de Segurança e Risco do Hospital Albert Einstein e da Dra. Helidea Lima, Diretora de Qualidade da Rede D’or/São Luiz.

Júlia Souza Vidal falou sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e sobre os Núcleo de Segurança do Paciente no Brasil. Ela destacou que a Segurança do Paciente é um dos assuntos que tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência segura.

De acordo com Julia uma das formas de promover e apoiar a implantação de iniciativas voltadas à segurança do paciente é com a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos de saúde.

Antonio Capone Neto falou sobre segurança do paciente

Antonio Capone Neto falou sobre segurança do paciente

Os NSP devem promover a prevenção, controle e mitigação de incidentes, além da integração dos setores, promover a articulação dos processos de trabalho e das informações que impactam nos riscos ao paciente. O NSP tem papel fundamental no incremento de qualidade e segurança nos serviços de saúde.

Ela ainda alertou para a importância da inscrição no Cadastro dos Núcleos de Segurança do Paciente, pois segundo ela, através do cadastro é possível identificar as notificações de eventos adversos, “Foram notificados 155 mil% incidentes no país por consequência na falha do atendimento à saúde. A queda do paciente em internação está em 3º lugar do ranking de incidente do país” afirmou Vidal.

Já o expositor Antônio Capone Neto que discorreu sobre o gerenciamento do risco e a segurança do paciente ponderou que o erro no cuidado com a saúde é um assunto que deve ser credenciado como um problema de saúde pública.

O médico confirmou que nos EUA as falhas no atendimento à saúde ocasionam a terceira causa de morte no país perdendo apenas para as doenças cardiovascular. Ele informou que o Brasil ocupa a segundo lugar, “Queremos diminuir os números de acidentes que são evitáveis, através da prática de componente reativos e proativos, explicou o especialista.

De acordo com a diretora Dra. Helidea Lima que abordou o tema em rede de hospitais informou que a segurança do paciente também está relacionada com a gerência dos hospitais. Para ela segurança do paciente deve ser uma prioridade estratégica das organizações de saúde.

Ela destacou que a redução de eventos adversos é o resultado de um conjunto de medidas que envolvem toda à liderança de cada organização hospitalar e que deve trabalhar em sintonia com a atuação de cada setor do hospital.

A diretora na ocasião aproveitou a oportunidade e parabenizou a implementação do Cadastro dos Núcleos de Segurança do Paciente efetivado e viabilizado pela Anvisa. Segundo ela, essa medida norteia as instituições para a atuação eficaz na redução de incidentes adversos hospitalares.

A diretora e também médica ainda advertiu que é necessário olhar também para o ator dos incidentes, pois segundo ela, os médicos também podem ser vítimas e necessitam ser tratados como tal.

Eduardo Shinyashiki

O destaque final do evento da CNS foi a palestra de Eduardo Shinyashiki, especialista em desenvolvimento das Competências de Liderança organizacional e neurocoaching. O conhecido escritor e palestrante parabenizou o presidente da CNS, Tércio Kasten pela oportuna escolha do tema do Fórum. Em uma palestra descontraída e motivacional, Shinyashiki defendeu o associativismo. “Cada sonho precisa ser acolhido e respeitado. Isto é o conceito de associativismo”.

Presidente Tércio Kasten e Eduardo Shinyashiki,

Presidente Tércio Kasten e Eduardo Shinyashiki

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