A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade patronal que representa hospitais e demais estabelecimentos de saúde no Brasil, está presente em mais uma edição da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra na Suíça. A CNS, em anos anteriores, participava como convidada e pela primeira vez, está contribuindo como participante oficial da delegação brasileira.  Na próxima semana o presidente da CNS, Tércio Kasten, também estará presente, acompanhado do vice-presidente Breno Monteiro, do diretor Magno Borba e dos assessores Braz Vieira, Alexandre Zanetti e Rodrigo Linhares, ambos da área jurídica e presentes desde o início das atividades. A comitiva da CNS integra a delegação brasileira liderada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A Conferência Internacional do Trabalho é o órgão supremo de decisões da OIT. Todos os anos no mês de junho, o evento congrega as delegações tripartites de 187 estados membros. Os encaminhamentos acontecem em sessões plenárias e em comissões técnicas. A Convenção deste ano (106ª ediçaõ) iniciou no dia 5 e encerra no dia 16 de junho.

Um ponto importante desta edição é a participação do sistema sindical e afins, para capacitar as empresas na recepção dos migrantes, tendo como coordenação de todos esses pontos, necessariamente, o setor privado.

Na Comissão de Trabalho Decente os debates giram em torno da formação de um ambiente favorável à criação e ao desenvolvimento de empresas, com sustentabilidade econômica, além de medidas que estimulem a geração de emprego formal, reduzindo a informalidade.

As reuniões da Comissão de Empregadores deverão se estender nos próximos dias, com a análise de cada um dos artigos que constituem a norma que será proposta e encaminhada para ser deliberada em plenário, por meio de votação tripartite dos delegados de cada país, representantes dos empregados, empregadores e do Poder Público.

Os trabalhos na Comissão de Migração Laboral reforçam a questão da governança. “Um dos maiores desafios dos empregadores é o de conseguir estatísticas corretas das migrações, combater a ilegal migração do trabalho, evolução quanto ao local de trabalho e desafios operacionais, para tanto, se faz necessário aumentar a cooperação dos Ministérios do Trabalho, bem como aprofundar a cooperação com grupos governamentais sobre migração como a OIT e outros organismos internacionais”, afirma Alexandre Zanetti, coordenador jurídico da CNS.

“O assunto do momento é sem dúvida referente a migração laboral. Os números mostram a necessidade de discussão do tema dentro do foro competente do mundo do trabalho. A preocupação maior nos debates é por conta do aumento significativo de movimento de mão de obra pouco qualificada em sua maioria oriundos de países com economias desajustadas, e dos Estados Árabes que representam 57% dos migrantes”, destaca Zanetti.

Estes migrantes representam 5% da força de trabalho mundial, são 44% mulheres, e seus destinos se concentram na América do Norte e Europa Meridional que juntos correspondem a 50% desta movimentação. Diante desta realidade, os líderes mundiais e estados membros das Nações Unidas se comprometeram em 2016 a aprovar pela primeira vez, um pacto mundial para uma migração segura e regular a partir de 2018, tendo como premissas o trabalho decente e a governança da migração.

Alexandre Zanetti, coordenador jurídico da CNS, na sede da OIT