A Câmara Temática da Saúde, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), do Governo do Estado, entrou em sua reta final. Constituída em maio deste ano, o colegiado de profissionais e especialistas ligados à área da saúde realizou diversas reuniões ao longo dos últimos meses. O resultado será um Relatório de Concertação que está em fase de elaboração e deve ser concluído até dezembro.

Durante o período em que esteve em funcionamento, a Câmara Temática da Saúde abordou o tema saúde sobre seus quatros principais eixos – proposta apresentada pela FEHOSUL por meio de seu representante na câmara, o presidente Dr. Cláudio José Allgayer: acesso, gestão, qualidade, e financiamento.

Na última reunião realizada no dia 13 de novembro, a Secretaria Estadual da Saúde apresentou o tema Acesso e Qualidade. Também foi apresentado, pela Secretaria Técnica da Câmara Setorial da Saúde, uma síntese do Relatório de Concertação sobre tudo o que foi discutido e apresentado nos encontros e aprovada pelos participantes. Com base nesse documento, os conselheiros farão o relatório que será entregue ao governador Tarso Genro com propostas de melhorias para a área da saúde no RS.

Recentemente noticiamos uma reunião realizada entre alguns conselheiros da Câmara Temática da Saúde – entre eles a FEHOSUL – e  o governador Tarso Genro, no dia 25 de outubro. Durante o encontro foi entregue ao chefe do Executivo uma Nota de Recomendação com o título “Maior gestão e regulação da Saúde pelo Estado”.

Por meio do documento, os conselheiros sugeriram maior protagonismo, de parte do Governo do Estado, na coordenação e no controle dos processos e políticas públicas voltadas à área no RS.  A necessidade de elaboração do Plano Estadual de Saúde; a ampliação do papel gestor do Executivo estadual em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS); o estabelecimento de um sistema estadual de regulação com viés assistencial; e o aumento gradual da capacidade de regulação por parte do Executivo, utilizando novas verbas oriundas do próprio Estado e da União, são as diretrizes recomendadas pelos conselheiros da Câmara Temática da Saúde, do Conselhão.