A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) participou de nova reunião sobre a prestação de serviços e atrasos em repasses do IPE-Saúde, na quinta-feira (5), na sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), em Porto Alegre. Foram discutidas a situação das dívidas, e a difícil situação dos prestadores de serviços neste final do ano, em que enfrentam 3 meses de atraso e ausência de reajustes nas tabelas remuneratórias.

O presidente do IPE, Marcus Vinícius de Almeida, garantiu o pagamento de R$ 198 milhões de reais em dezembro. Efetivamente, já foram quitados os seguintes débitos:

Dia 6/12: R$ 100 milhões

Dia 12/12: R$ 25 milhões 

Na próxima segunda-feira, 16, está previsto a quitação de mais R$ 73 milhões, conforme valores e cronograma apresentado pelo presidente do IPE-Saúde.

Na reunião anterior (26 de novembro), foi apresentado pelo IPE-Saúde o calendário de pagamentos do mês de dezembro. Entretanto, o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, voltou a reiterar que a cifra inferior a R$ 200 milhões é insuficiente em virtude dos elevados débitos existentes da autarquia junto aos hospitais, clínicas e laboratórios. Allgayer, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, Odacir Rossato, acrescentou que há questões específicas que impactam fortemente no caixa das instituições no mês de dezembro (como 13º salário e férias), o que torna a situação mais complexa. “Estamos na beira do precipício, precisamos desse recurso adicional, entre 15 e 30 de dezembro”, enfatizou.

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Allgayer voltou a sugerir a alternativa de uma linha de crédito junto ao Banrisul de R$ 400 milhões, para que o IPE-Saúde possa solucionar os atrasos nos repasses. O presidente da FEHOSUL também se mostrou receptivo em estudar alternativas de repactuação de diretrizes do relacionamento, e também a sugestão de novos contratos, mas enfatizou que “se tratam de medidas de longo prazo, e temos situações emergenciais e outras de curto/médio prazo a serem resolvidas”.

Solicitação de R$ 50 milhões

Allgayer salientou que, além dos 198 milhões reais de repasse garantidos pelo IPE-Saúde, são necessários mais 50 milhões de reais até o final do ano. “Entre 30 de novembro e 5 de janeiro, as instituições precisam arcar com aproximadamente 3,5 folhas de pagamento. É imprescindível que tenhamos um repasse maior”, destacou.

Atraso nos pagamentos e distribuição mensal

O atraso nos repasses foi enfaticamente salientado pelos representantes das entidades de saúde. Um dos pontos abordados foi que a distribuição dos recursos, até julho de 2018, era realizada em três vencimentos (três datas) durante um mês. A partir de agosto, esse calendário deixou de ser cumprido.

“Os hospitais não têm condições de esperarem o pagamento do IPE-Saúde que está atrasado há quase cem dias. É fundamental que os repasses voltem a ser realizados durante o mês, resolvendo o atraso nos repasses, que estão acontecendo há mais de um ano”, frisou o superintendente executivo do Hospital Ernesto Dornelles e vice-presidente da FEHOSUL, Odacir Rossato.

Apresentação da proposta de um novo modelo de repasse do IPE-Saúde

O presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, apresentou uma proposta de novo modelo de pagamento dos repasses do IPE-Saúde. A proposta contempla a viabilização de operação de crédito do Programa PROAFIR; regularização do fluxo financeiro corrente, com cumprimento de datas e valores dos pagamentos – com o compromisso, a partir de março de 2020, de restabelecer o calendário dos pagamentos nos dias 5, 15 e 25 de cada mês, com cota média de 180 milhões/mês; supressão do sistema de “cotas orçamentárias”; sugestão de novos contratos, contendo parâmetros como Acreditação, Qualidade Assistencial, além de outros critérios, como teto orçamentário e teto quantitativo; e controle dos gastos no Sistema de Assistência à Saúde.

Estiveram presentes na reunião:

Representando o IPE-Saúde

Henrique Hermany (Diretor Administrativo-Financeiro do IPE-Saúde); Marcus Vinícius de Almeida (presidente do IPE-Saúde); Paulo Ricardo Gnoatto (diretor do IPE-Saúde); Berenice Nogueira (assessora de Planejamento do IPE-Saúde); Mary Mendes (assessora de Planejamento e Orçamento do IPE-Saúde);

Representando a Seplag

Carolina Gyenes (analista de Planejamento da Seplag); Alessandro Martins (analista de Planejamento da Seplag); Herbert Hermann (diretor do Departamento de Orçamento da Seplag); Gilberto Pompilio de Melo Filho (Secretário Adjunto da Seplag); Leany Lemos (Secretária de Estado da Seplag);

Representado a FEHOSUL

Cláudio Allgayer (presidente) ; Shirlei Gazave (gerente de Relacionamento com o Mercado da FEHOSUL); Odacir Rossato (superintendente administrativo do Hospital Ernesto Dornelles e vice-presidente da FEHOSUL);

Representando a Federação das Santas Casas

Ricardo Englert (presidente da Federação das Santas Casas); Cassiano Macedo (Analista de Saúde Suplementar da Federação das Santas Casas);

Representando o Tesouro do Estado do RS

Elói Astir Stertz (subsecretário adjunto do Tesouro do Estado do RS); Bruno Queiroz Jatene (subsecretário do Tesouro do Estado do RS); No início da reunião esteve presente o deputado estadual Elizandro Sabino.