Pela primeira vez o Ministério da Saúde se tornou responsável pelo Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio foi feito durante a reunião do Comitê de Classificação Internacional de Doenças (CID), realizada em Bonn, na Alemanha, no mês de outubro. A decisão está inclusa numa fase de mudanças, quando o CID está sendo atualizado: da versão 10 para a versão 11. Países lusófonos estão em treinamento para adotar o novo sistema. As informações são do Ministério da Saúde.

A função recuperada e centralizada pelo Ministério da Saúde funcionou até 2016 na Universidade de São Paulo, sob liderança do professor Rui Laurenti. De lá para cá, o Brasil ficou sem uma instituição dedicada à classificação internacional de doenças.

Como principal mudança na transição da CID-10 para a CID-11 está a digitalização do sistema de classificação. Isso vai modificar, de maneira significativa, a forma como as causas de morte e as doenças associadas são registradas. As declarações de óbito ou de nascido vivo, por exemplo, estão sendo transformadas em declarações eletrônicas – “e-declaração” – como parte do processo em negociação com a CID-11. Além disso, um classificador automático vai agilizar o processo.

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“Essa conquista representa um marco na colaboração internacional em saúde, demonstrando o comprometimento do Brasil em melhorar a qualidade das informações da área, com reflexos diretos na melhoria dos sistemas de saúde e na qualidade de vida da população. É um motivo de orgulho para o país e um exemplo de cooperação global no avanço da ciência e da medicina”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Durante a reunião do comitê, Letícia Cardoso, diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da SVSA, apresentou a trajetória do país no uso de sistemas de classificação internacional de doenças e como as mudanças impactaram o sistema de saúde nacional.

“Essa oportunidade exclusiva de compartilhar conhecimentos e experiências com a OMS é um reconhecimento significativo do trabalho árduo da equipe do Ministério da Saúde e uma demonstração de que o Brasil está na vanguarda da inovação em saúde”, disse a diretora.

Histórico

O Brasil tem tradição como Centro Colaborador da OMS. Entre 1976 e 2016, o Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD) foi Centro Colaborador da organização para Família Internacional de Classificações via convênio entre o Ministério da Saúde, a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e a USP. Em 2021, foi criada a Câmara Técnica Assessora para Gestão da Família de Classificações Internacionais (CTA BR-FIC) no âmbito do Ministério da Saúde.

Entre as atividades propostas no plano de trabalho está a aplicação da CID-11 no país. O processo começou com a tradução para a Língua Portuguesa, sob a gestão da CTA BR-FIC. Com o apoio da OPAS, a atividade foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. A previsão de publicação é janeiro de 2024.