A partir do dia 14 de novembro, estará suspensa a comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras brasileiras. A medida da ANS é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que abrange o período entre 19 de junho a 18 de setembro, e vai beneficiar diretamente 586 mil consumidores que contrataram esses planos.

A suspensão (veja os planos aqui) se dá por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A agência recebeu 12.031 reclamações e o número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Nota-se, portanto, que a ação da ANS tem induzido as operadoras a um maior esforço para o atendimento adequado. A maior redução ocorreu entre operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que tiveram queda de 60% nas reclamações.

A maioria dos conflitos registrados no 11º ciclo (87,4%) dos conflitos foi resolvida via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). É o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento da ANS. As operadoras são notificadas diretamente pelo portal da ANS. O prazo máximo para apresentar medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de 10 dias úteis para não assistenciais (a contar do primeiro dia útil seguinte à data da notificação).

Além da comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem ser multadas receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Nos 11 ciclos de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. A suspensão é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo.

Números do 11º ciclo:

• 16 operadoras com planos suspensos

• 65 planos com comercialização suspensa

• 586 mil consumidores protegidos diretamente

• 81 planos reativados

• 10 operadoras com reativação total de planos

• 10 operadoras com reativação parcial de planos