ANS lança guia de orientação sobre Modelos de Remuneração Baseados em Valor
Agência propõe modelos alternativos e complementares ao atualmente vigente
Durante o Fórum ANS sobre Qualidade da Atenção na Saúde Suplementar, realizado no dia 20, no Rio de Janeiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou o Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor, elaborado com base nos estudos e debates mantidos nas fases 1 e 2 do Grupo de Trabalho de Modelos de Remuneração da ANS. O material apresenta os diferentes modelos de remuneração com suas vantagens e desvantagens e compara com a situação de outros países, além de apresentar diretrizes gerais para implementação de modelos de remuneração baseados em valor, dentre outros aspectos relevantes a se considerar, conforme o tipo de prestação dos serviços.
Segundo a agência reguladora, o documento tem como objetivo expor a perspectiva da ANS em relação aos modelos de remuneração de forma a induzir o setor a buscar alternativas para a forma de remunerar os prestadores de serviço em substituição ao Fee For Service – desde que os novos modelos assegurem a qualidade dos serviços prestados e não se baseiem exclusivamente na redução dos custos.
No material, a ANS reforça que a iniciativa não busca a extinção total do Fee For Service, mas propor modelos alternativos e complementares que, em determinados contextos, possam contribuir para a qualidade e eficiência do setor. A agência reforça que há diferentes contextos para os quais determinados modelos de remuneração podem ser os mais adequados, inclusive o Fee For Service aprimorado. Segundo a ANS nota-se uma tendência de se buscar a adequação do modelo de pagamento de acordo com o tipo de atenção prestada e a implementação de modelos de remuneração por tipo de situação clínica.
Para a ANS, a importância da discussão do tema envolve as seguintes premissas:
Modelo de pagamento focado no volume de procedimentos e custos;
Envelhecimento da População e Aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT);
Custos Crescentes e Elevados;
Cuidado Descoordenado;
Fragmentação da Rede;
Fragilidade da mensuração da qualidade em saúde.