Citando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, e que no Brasil estes índices chegariam ao triplo do sugerido – 52% – a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública, a partir do dia 15 de outubro, duas resoluções que visariam a reduzir o número de cesarianas  na saúde suplementar brasileira.

Os dados sobre a cesariana estão em um trabalho inédito, chamado Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde. A pesquisa acompanhou, entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012, o pré-natal e o parto de 23.894 mulheres em maternidades públicas, privadas e mistas em 191 municípios em todos os Estados.

As medidas propostas ao debate pela consulta pública preveem mais transparência de informações. As beneficiárias de planos de saúde devem ter acesso – mesmo que não estejam grávidas – a taxas de cesárea e partos normais, tanto por estabelecimento quanto por médico. As resoluções da ANS incluem, também, a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. Esse documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.

A ANS considera, ainda, a possibilidade da distribuição, por parte de planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante. Os documentos são para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

As novas normas estão disponíveis para análise no site da ANS (www.ans.gov.br) e contribuições podem ser encaminhadas entre 24 de outubro e 23 de novembro.

Segundo a ANS a cesariana, quando não há indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê. Aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido, triplica a chance de morte da mãe, afirma a ANS.