A participação da rede privada no programa federal Agora Tem Especialistas avança no Brasil. Após a adesão de três grandes grupos hospitalares (Rede D’Or, Grupo Athenas e Hapvida), Amil e GEAP Saúde oficializaram, nesta quarta-feira (4), a ampliação de cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade para pacientes do SUS, sem custo para a população. Com as novas adesões, o programa passa a ofertar R$ 200 milhões em atendimentos, o equivalente a cerca de 85 mil cirurgias e exames adicionais em todo o país.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a entrada dos grupos privados fortalece a capacidade do SUS em áreas com maior gargalo, como oncologia, cardiologia e oftalmologia, e contribui para reduzir filas de espera. Atualmente, cerca de 300 hospitais manifestaram interesse em participar do programa, com mais de 200 propostas em análise pelo ministério.

Pelo acordo, a Amil realizará 1 mil cirurgias de alta complexidade por ano, beneficiando pacientes encaminhados pelas redes municipal e estadual de saúde no Rio de Janeiro. Os atendimentos ocorrerão inicialmente no Hospital Pasteur (Méier), com expansão para o Hospital Pan-Americano (Tijuca) e o Hospital de Clínicas (Jacarepaguá). Entre os procedimentos previstos estão mastectomias, angioplastias, colecistectomias e hernioplastias.

Já a GEAP Saúde vai realizar 360 cirurgias oftalmológicas por ano em Niterói e região, no Ibap Oftalmologia, com investimento estimado em R$ 1,2 milhão em atendimentos para o SUS.

40 hospitais privados já estão habilitados em 13 estados

Considerando os quatro grupos hospitalares que já aderiram ao programa, 40 hospitais particulares e planos de saúde estão prontos para atuar em 13 estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. 

No Brasil, já estão atendendo em pelo menos 15 estabelecimentos privados, entre os quais o Hospital e Maternidade São Francisco em Niterói (RJ). No estado fluminense, os pacientes também receberão tratamento em municípios como Petrópolis (Hospital de Olhos Dr. Tannure e Sociedade Médico Hospitalar); Rio de Janeiro capital (Glória D’Or e Hospital Notrecare Rio) e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (Hospital do Coração Duque de Caxias), além do município niteroiense (Niterói D’Or e Hospital Santa Martha). O Ministério da Saúde já aprovou outras 13 propostas do setor privado para atendimento ao SUS no estado do Rio de Janeiro.  

Além do Rio de Janeiro, estes estabelecimentos privados já abriram suas portas para o SUS em outros estados: Hospital das Clínicas de Alagoinhas (BA), Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE), Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (CE), Vitória Apart Hospital (ES), Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá (MG), Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA (MG), Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG), Irmandade do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas (MG), Centro Especializado em Olhos (HOF Hospital Oftalmológico Dra. Cynthia Charone) (PA), Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Ltda (PB), Hospital Med Imagem (PI), Hospital Santa Maria Ltda (PI), Athena Healthcare Holding S.A. (RN) e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS). 

Mais de 200 propostas estão aprovadas pelo Ministério da Saúde, o que deve expandir o atendimento privado gratuito para todo o Brasil.  

Oferta de procedimentos ao SUS em troca de créditos tributários

O modelo do Agora Tem Especialistas permite que operadoras e hospitais privados ofertem procedimentos ao SUS em troca de créditos tributários ou certificados de ressarcimento, mecanismo inédito no sistema público que busca acelerar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas.

Além da ampliação dos atendimentos, o Ministério da Saúde firmou, no Rio de Janeiro, parcerias para pesquisa, capacitação e inovação no SUS e inaugurou um novo serviço de PET-CT no Hospital Universitário Antônio Pedro (UFF), em Niterói, com investimento federal superior a R$ 11,2 milhões, voltado exclusivamente a pacientes da rede pública.

Com informações e foto Ministério da Saúde. Edição Setor Saúde.