IPE-Saúde: Médicos decidem manter a paralisação até o dia 2 de maio
Decisão demonstra a insatisfação dos profissionais após o governo não apresentar nenhuma proposta de reajuste dos honorários médicos e hospitalares, defasados há 12 anos
Os médicos credenciados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE-Saúde) vão continuar paralisados até o dia 2 de maio. A deliberação aconteceu em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no formato híbrido pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), na noite de quarta-feira, 12. A data limite se refere à expectativa da categoria sobre o projeto de reestruturação da autarquia, que será levado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
A decisão demonstra a insatisfação dos profissionais após o governo não apresentar nenhuma proposta de reajuste dos honorários médicos e hospitalares, defasados há 12 anos. “Hoje à tarde estivemos reunidos com o governo do Estado e saímos decepcionados, pois até agora não recebemos nada concreto e que sinalize um reajuste, esperado por 6,5 mil médicos há mais de uma década”, lamentou o presidente do Simers, Marcos Rovinski.
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Segundo o diretor Administrativo da Associação Médica do RS (Amrigs), Dirceu Francisco de Araújo, o governo não trouxe nenhuma proposta à categoria, que está sem reajuste nos honorários há doze anos. O Piratini alega que vai concentrar as discussões na Assembleia Legislativa com sugestões dos deputados, servidores, e dos representantes dos médicos. “Não saiu nada definido, o chefe da Casa Civil Artur Lemos não deu eco às nossas reivindicações. Tudo estará pronto no texto que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Nós lamentamos, porque essa discussão deve levar muito tempo no parlamento”, disse. No dia 17 de abril, a AMRIGS promove uma audiência pública sobre o assunto na sua sede em Porto Alegre.
AGE permanente
Os médicos que atendem pelo IPE-Saúde estão em AGE permanente desde o dia 2 de março. De lá pra cá, o Simers também realizou 15 assembleias pelo RS, quando os profissionais manifestaram a intenção de descredenciamento ou licenciamento temporário. Em nova reunião, realizada no início de abril, a categoria votou pela paralisação nos dias 10, 11 e 12, mantendo apenas o atendimento de urgência e emergência.
Uma nova AGE está marcada para o dia 2 de maio, quando serão definidos os rumos da mobilização. “Estamos diante de um movimento histórico pela valorização da categoria, que vem recebendo valores que não condizem com a responsabilidade da profissão. Infelizmente, o que vemos é a falta de interesse dos médicos em continuar atendendo pelo IPE e queremos uma solução, pois são mais de um milhão de usuários que ficarão desassistidos, sobrecarregando ainda mais o SUS”, disse Rovinski.
Também participaram da AGE o vice-presidente do Simers, Marcelo Matias; o diretor do Núcleo de Pediatria da entidade, Daniel Wolff; o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Carlos Sparta; o presidente da Associação Médica do RS (Amrigs), Gerson Junqueira; e o deputado estadual Dr. Thiago Duarte.
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Déficit mensal de R$ 36 milhões
O governador Eduardo Leite apresentou também na quarta-feira (12), um diagnóstico sobre a atual situação do IPE Saúde, responsável pela assistência médica e hospitalar de um a cada dez gaúchos. No evento, foram detalhados os dados da instituição, seu funcionamento, o perfil dos segurados, as fontes de financiamento e, especialmente, os aspectos relativos aos desafios financeiros para a sustentabilidade do sistema. O diagnóstico, divulgado para deputados, secretários e imprensa na sede do IPE Saúde, irá orientar a proposta de reestruturação da instituição, que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nas próximas semanas.
Em 2022, o déficit mensal ficou em cerca de R$ 36 milhões. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões, conforme Leite.
O governador explicou as razões históricas que vêm causando a fragilidade do IPE Saúde e reforçou a necessidade de reformulação do plano. “Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde. O instituto tem mais de 60 anos de história, é resultado de decisões do passado e agora está sendo resgatado.”
Entre os desafios apontados no Diagnóstico apresentado está o aumento dos custos em saúde, o atual modelo de pagamento por serviços aos prestadores e a insuficiência dos valores de contribuição. Há uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
Atualmente, o valor do tíquete médio mensal do IPE é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Se observado titular e dependente, o tíquete médio mensal fica em R$ 105,18, bastante abaixo das médias de mercado. Um dos exemplos de distorções é o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 mensalmente, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
IPE Saúde em números
Orçamento: R$ 3,2 bilhões
Total de usuários: 978.108 ativos
Rede credenciada: 8.757 prestadores
Médicos: 6.466
Hospitais: 244
Laboratórios: 660
Pronto socorros: 55
Clínicas: 688
Com informações Simers, Amrigs e SECOM Governo RS. Edição SS.