A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e seus sindicatos filiados convocaram as clínicas de oncologia, radioterapia e de tratamentos imunológicos do Estado, credenciadas pelo IPE-Saúde, para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 26 de maio, para debater as Ordens de Serviço do IPE-Saúde nº 01/2017 e nº 02/2017.

O encontro visou deliberar medidas e, inclusive, autorizar a FEHOSUL a proceder demanda judicial, caso necessário. A primeira Ordem de Serviço exige um termo entre estabelecimentos ambulatoriais a serem credenciados e hospitais para que, em casos de tratamentos com potencial de risco de intercorrências, especialmente radioterápicos, quimioterápicos e imunobiológicos, haja uma vaga reservada de leitos de internação, inclusive de UTI para os pacientes destes estabelecimentos nos hospitais.

A Ordem de Serviço nº 02/2017 visa à adequação do credenciamento com o objetivo de reservar vaga de leito e UTI em entidades hospitalares credenciadas para tratamentos com potencial risco e de maior complexidade em clínicas ambulatoriais credenciadas. O IPE-Saúde determina que o termo será apresentado em 90 dias, a partir de 24/04/2017, sob pena de descredenciamento.

Encontro ocorreu na sede da FEHOSUL, em Porto Alegre

As ordens de serviço ocorreram sem nenhuma discussão prévia com a FEHOSUL ou com o Grupo Paritário, composto pelo IPERGS, FEHOSUL, AHRGS, AMRIGS, CREMERS, SIMERS e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em flagrante desacordo com política de muitos anos, em que as partes apresentam suas demandas, discutem e avaliam, e tomam decisões consensuais, no âmbito do grupo paritário, instituído por lei.

“Eu fiz um contato com eles, após ouvir alguns boatos. Nós tivemos a informação de um assessor [do IPERGS] que isso não aconteceria [publicação das ordens] e isso não estava sendo elaborado”, conta o Dr. Flávio Borges, diretor executivo da FEHOSUL, que procedeu a contato em fevereiro com a direção de saúde da autarquia.

Para o Diretor, essas ordens são inexequíveis, já que “seria necessário ter uma vaga em UTI permanentemente não ocupada para uma clínica nos hospitais”. “ É como se não houvesse médicos nessas clínicas ambulatoriais, todos os tratamentos exigem médicos. O médico atende e dá as providências relativas ao caso, utilizando o sistema que o IPE tem entre seus credenciados, dando o suporte e o atendimento. Isso funciona assim desde o início da atividade do plano de saúde do IPE”, relata o diretor executivo da FEHOSUL.

A necessidade de um segundo credenciamento também é um dos pontos de desacordo das Ordens. “Os hospitais não podem se comprometer com isso, o IPE está exigindo que uma entidade credenciada ao IPE necessite se “credenciar” junto a outra entidade do IPE. Entendemos que isso é um problema que o IPE deve resolver em seu sistema de regulação de pacientes”, assevera Flávio Borges.

O presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, reforça que a conduta do IPERGS ocorreu sem qualquer consulta prévia. “Desagradou todo o segmento, hospitais e clínicas. Devemos nos concentrar em analisar as mesmas e tomar as medidas cabíveis, inicialmente no âmbito administrativo, assim como na esfera judicial, se necessário”, explica.