A Confederação Nacional de Saúde (CNS), que congrega oito Federações, entre as quais a Fehosul e quase uma centena de Sindicatos que representam os hospitais, clínicas,laboratórios e estabelecimentos de saúde de todo o país, juntamente com a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) foi recebida em audiência especial pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na quinta-feira, dia 9. Nos dias 4 e 8, a entidade representativa já havia conversado com o Ministro em atividades realizadas em Curitiba e em Brasília, respectivamente.

A comitiva da CNS foi composta pelo presidente Tércio Kasten, os vice-presidentes Cláudio Allgayer (Fehosul), Marcelo Moncorvo Brito (Febase) e Brenno Monteiro (Fenaess); juntamente com o presidente da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), Luiz Aramicy Bezerra Pinto.

Dificuldades e sugestões 

Tércio Kasten, presidente da CNS, relatou que frente às dificuldades econômicas que o país enfrenta, “o setor precisa reagir para que possamos manter sua estrutura e qualidade na assistência ao usuário dos serviços de saúde.” Os dirigentes apresentaram um documento elencando diversos pontos que precisam ser revistos e discutidos no intuito de se iniciar um processo de melhoria para a reversão do cenário atual, que dificulta e até mesmo impede o desenvolvimento do setor.

Foram entregues dois documentos. Um deles contempla propostas para colaborar com o novo governo, entregue ao Presidente Interino Michel Temer no mês de abril. O documento trata de quatro grande propostas (eficiência, remuneração, competitividade e recuperação), abarcando diferentes assuntos que “estrangulam” o desenvolvimento do setor.

No documento elaborado especialmente para a audiência foram tratados temas importantes e atuais, como a Tabela SUS; o Sistema “S” para a saúde; o descumprimento pelos gestores estaduais e municipais da portaria ministerial nº 2.617/2013 que estabelece obrigação de pagamentos aos prestadores de no máximo 5 dias contados a partir do repasse dos valores do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde; a redução de jornada de trabalho dos enfermeiros e a lei 13.387/2016 que proíbe gestantes e lactantes de executar atividades em locais insalubres – sabe-se que cerca de 78% dos trabalhadores da área da saúde são mulheres e o setor vai sentir grande impacto com essa lei. O ministro falou que “a princípio não tem o que fazer sobre a lei 13.387, pois já entrou em vigor, mas que a longo prazo pode ver formas de melhorar essa situação.”

Outro tema abordou o projeto de criação do Serviço Social de Saúde (SESS) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Serviços de Saúde (SENASS). Sobre este assunto, o presidente da CNS pediu o apoio explícito do Ministério da Saúde, e enfatizou que “gostaríamos de colaborar para a melhoria da qualificação permanente de nossos colaboradores da iniciativa privada e do setor público, com os recursos que hoje não estão sendo direcionados para esta específica finalidade” garantiu Tércio Kasten.

“Entendo todas as dificuldades mas vamos fazer um esforço concentrado para resolver. Vou sentar na mesa com a Frente Parlamentar da Saúde. Temos que conversar com os líderes no Congresso e com o Planalto, para compor um pacote de dispositivos legais e desentravar as dificuldades”, disse o Ministro Ricardo Barros, referindo-se às demandas apresentadas. E acrescentou: “Vamos já focar nos assuntos que podemos conseguir um resultado imediato. Sei que podemos fazer mais do que fazemos com os recursos que temos. ”

Para o vice-presidente da CNS e presidente da Fehosul, Cláudio Allgayer, “Ricardo Barros demonstrou surpreendente conhecimento da situação. O encontro foi bastante proveitoso, pois o ministro foi direto e abriu, de fato, um canal de diálogo franco. Questões importantes como terceirização e Sistema S da Saúde tiveram uma boa receptividade por parte do ministro.”

Ministro Ricardo Barros ouviu as sugestões dos diretores da CNS e FBH

Brenno Monteiro, Marcelo Moncorvo Brito, Luiz Aramicy Bezerra Pinto, Ricardo Barros, Tércio Kasten e Cláudio Allgayer