A preocupação com a remuneração dos serviços laboratoriais de Análises Clínicas é antiga. No artigo “É só apertar os Botões”, escrito pelo presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), Irineu Grinberg, a questão é abordada de forma ampla, mostrando os esforços das entidades na busca por valorização. O problema, que não se restringe apenas ao atendimento pelo SUS, já foi encaminhado para diversos ministros da saúde e autoridades competentes.

É só apertar os Botões

Desde o tempo em que o Sr. José Serra foi Ministro da Saúde deste abençoado País, temos solicitado audiência com todos eles. Fomos gentilmente atendidos pela totalidade dos Ministros que por lá passaram e, nesses encontros procuramos mostrar, de modo didático, trabalhos de consultorias idôneas, que mostram já não ser mais possível prestar serviços laboratoriais de qualidade por valores remunerados pelo Sistema Único de Saúde.

Todos os Ministros da Saúde com quem conversamos amistosamente concordavam em relação à defasagem da tabela, um deles chegou a afirmar de modo claro e convicto que “esta tabela é uma vergonha”, e todos eles “encaminharam esta pauta aos setores técnicos, aqueles que teriam a competência para analisar e estudar a concessão de reajustes condizentes com a importância dos Serviços Laboratoriais prestados ao SUS”.

Este breve histórico tem a finalidade de lembrar a todos que as entidades que lideram os setores laboratoriais vêm, há muito tempo, tentando de todas as formas possíveis, minimizar uma situação de extrema gravidade, que vem provocando a insolvência e até a falência de um número considerável Laboratórios de Análises Clínicas neste mesmo e abençoado País.

Não é válido argumentar que esta situação envolve e atinge apenas os Laboratórios que atendem ao SUS. A lista oficial de procedimentos orienta os demais convênios, que se valem desta referência para nivelar, também congelar, e em alguns casos, não raros, impor rebaixamento de valores. Este é outro tipo de trabalho que as entidades representativas do setor laboratorial vêm realizando junto à ANS.

Há poucos dias, em duas audiências públicas realizadas a primeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convocada pelo Deputado Estadual Jurandir Maciel e a segunda na Câmara Federal, esta propiciada pelo Deputado Estadual Bispo Ronaldo Nogueira, ambos da bancada Evangélica tanto a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, quanto o Ministério da Saúde enviaram seus representantes, por convocação dos organizadores.

Em ambos os casos foi dito pelos representantes oficiais das Entidades Públicas que os procedimentos laboratoriais vêm sendo bem pagos. Isso porque, apesar de todas as provas apresentadas sobre inflação no período, elevação dos níveis salariais e dos tributos extorsivos, com o advento da automação ficou muito mais fácil a execução dos exames laboratoriais, pois cristalizou-se apenas o ato de apertar botões e os exames estão prontos, interfaciados e colocados automaticamente na internet.

Anteriormente já havíamos escutado de dois diretores da Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), donos incontestáveis da caneta, as mesmas argumentações. Para estes arautos da desinformação laboratorial, é desta forma que trabalhamos.

Esquecem ou fingem esquecer de que necessitamos de intenso controle de qualidade para que os botões trabalhem corretamente, esquecem ou fingem esquecer que a água inqualificável fornecida pelas nossas hidráulicas tem que ser submetida a um intenso e dispendioso tratamento nos Laboratórios, senão os botões “magoam”.

Esquecem ou não vale a pena lembrar que os equipamentos de automação entram em rápida obsolescência ou são retirados de circulação em prazos relativamente curtos. Se não forem trocados por máquinas mais modernas deverão ser encostados e tornados fora de uso, pois desaparecerão do mercado os kits adequados às suas utilizações.

Esquecem ou não vale a pena lembrar os impactos provocados pelas sucessivas RDCs da Anvisa que, se por um lado são válidas e bem vindas, por outro são alteradas ou interpretadas de modo equivocado por muitas Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais. Temos coleções de textos enviados por colegas de todo o país relatando fatos desta natureza.

Esquecem ou fingem esquecer a insana carga tributária e a sobrecarga que incide sobre a folha de pagamento a que são submetidos os Laboratórios. São totalmente inviáveis. Para os serviços prestados à população através do SUS, isto não deveria, nem poderia, ocorrer.

Entretanto, poder-se-ia imaginar, ou até perguntar se estes mesmos arautos da desinformação concordariam em permanecer em seus cargos recebendo os salários de vinte anos atrás. Nossas entidades vêm fazendo o possível e, quem sabe, até o impossível, para tentar algum tipo de solução para estes problemas.

A insensibilidade está colocada de tal forma que será perfeitamente possível admitir o fim trágico de uma atividade fundamental à saúde pública, responsável por 70% dos diagnósticos médicos e por 90% dos critérios terapêuticos.

Certamente deveremos perguntar aos arautos da desinformação como, quando e por quem será realizado o diagnóstico laboratorial. É bem possível que eles tenham a resposta.