O Ministério da Saúde, em ação conjunta com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), por meio de consórcio acadêmico liderado pelas Universidades Federais de Pelotas (RS) e Minas Gerais, fará um censo diagnóstico de todos os estabelecimentos hospitalares com menos de 50 leitos.

A medida visa traçar o perfil de estrutura, assistência, equipamentos, recursos humanos e outros aspectos da gestão das instituições de natureza pública ou privada, que prestem ou não serviços ao SUS.

Entre dezembro de 2013 e março de 2014, todos os estabelecimentos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde serão visitados. Simultaneamente à pesquisa censitária, será feito inquérito telefônico com todos os gestores municipais previamente definidos.

A primeira etapa (dezembro/2013 a janeiro/2014) ocorrerá nos seguintes Estados: Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal e Santa Catarina. A pesquisa nas demais regiões será feita entre fevereiro e março.

O estudo não tem caráter de fiscalização e os resultados serão utilizados para que se conheça, de forma mais precisa, a função desses estabelecimentos na rede de atenção à saúde, além de servir como dados para a elaboração de novas propostas para o setor.