Na última terça-feira, 22, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga planos de saúde a custearem medicamentos quimioterápicos de uso oral para o tratamento domiciliar contra o câncer. A medida, que já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela ANS, segue agora para sanção presidencial.

O substitutivo da Câmara dos Deputados (352/2011) inclui, ainda, a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.

A mudança vai ao encontro do novo rol de procedimentos recentemente divulgado pela ANS (leia aqui). Até agora, as operadoras tinham a obrigação apenas de arcar com cirurgias e custos ambulatoriais, dependendo da cobertura do plano.

O projeto ressalta que, atualmente, cerca de 40% dos tratamentos contra o câncer requerem medicamentos de uso domiciliar. A autora, senadora Ana Amélia Lemos, destaca que em 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos passarão a ser feitos desta forma.

Veja a a lista dos 37 medicamentos:

Acetato de Abiraterona

Anastrozol

Bicalutamida

Bussulfano

Capecitabina

Ciclofosfamida

Clorambucila

Dasatinibe

Dietiletilbestrol

Cloridrato de Erlotinibe

Etoposídeo

Everolimus

Exemestano

Fludarabina

Flutamida

Gefitinibe

Hidroxiureia

Imatinibe

Ditosilato de Lapatinibe

Letrozol

Acetato de Megestrol

Melfalano

Mercaptopurina

Metotrexato

Mitotano

Nilotinibe

Pazopanibe

Sorafenibe

Malato de Sunitinibe

Citrato de Tamoxifeno

Tegafur – Uracil

Temozolamida

Tioguanina

Cloridrato de Topotecana

Tretinoína (ATRA)

Vemurafenibe

Vinorelbina