Qualidade Assistencial | 15 de março de 2017

Planos de Contingência em Organizações de Saúde

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As organizações de saúde encontram-se cercadas por condições de risco – a maior parte latentes – as quais se encontram ocultas nas instalações, equipamentos, materiais, desempenho dos profissionais e nas interações destes com os diversos componentes que fazem parte do atendimento e cuidado de saúde. Adicionalmente, predomina, tanto no âmbito administrativo quanto assistencial, uma aversão em preparar-se para o pior, mesmo reconhecendo que súbitas interrupções, parciais ou totais, das atividades clínico-assistenciais e administrativas, repetidamente podem causar danos de variados graus e categorias, com a característica que os efeitos quase sempre são desproporcionais às causas, além do que as consequências inesperadas podem não ser imediatamente visíveis ou compreensíveis[1]. A não linearidade das atividades das organizações de saúde explica a instabilidade e, compensatoriamente, a necessidade de uma capacidade de resiliência para lidar com situações abruptas e imprevistas.

Quem já não ouviu falar em falta de energia elétrica e os seus efeitos sobre as atividades das organizações de saúde, no defeito em um equipamento que impediu a realização de exames ou procedimentos, na falta de materiais e medicamentos, na falta de funcionários, e assim por diante? Como se trata de acontecimentos tangíveis, a maioria das pessoas imagina que esses acontecimentos decorrem de restrições financeiras. Até pode ser! Porém o mais frequente vincula-se à ausência de planos para lidar com situações que virtualmente podem acontecer e produzir resultados desastrosos, com sofrimento tanto para os pacientes e familiares, quanto para os profissionais da ponta (aqueles que prestam cuidados diretos ao paciente) e, em menor extensão, os profissionais da base (aqueles que executam o trabalho administrativo e de apoio).

O diagrama 1 mostra o ciclo de vida das operações que se desenvolvem nas organizações de saúde, onde destacam-se as etapas de funcionamento normal, ocorrência das falhas/incidente e os esforços de recuperação para regressar ao funcionamento normal.

[1] Kelly, DL. Apllying quality management in healthcare: a systems approach. Chicago: Aupha, 2007.

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Diagrama 1: Ciclo de vida das operações normais, ocorrência de falhas/incidentes e recuperação[1].

Usualmente, as organizações de saúde resistem em ter Planos de Contingência. Supõe-se que a experiência e a capacidade profissionais sejam capazes de resolver as situações de risco ou mitigar incidentes

[1] Paturas, J; Ream, S. Integrated healthcare, hospital and medical contingency planning.

[1] Kelly, DL. Apllying quality management in healthcare: a systems approach. Chicago: Aupha, 2007.

[1] Paturas, J; Ream, S. Integrated healthcare, hospital and medical contingency planning.

consumados. A tese de evidência é a seguinte: se os profissionais não se preparam para reagir e agir diante de situações de risco iminente ou de incidentes conflagrados, é improvável que em um momento de extrema tensão comportem-se de forma apropriada e saibam as melhores condutas a serem aplicadas. Nestas condições, é mais plausível que se desesperem ou que fiquem paralisados diante da crise instalada.

As instâncias governamentais, por força da função protetora da população que devem exercer, determinam que as organizações cumpram determinadas exigências específicas: gerador de energia elétrica (para a possível falta de energia elétrica), reservatórios de água (para a possível falta de água), extintores de incêndio (para a eventualidade de um incêndio), e assim por diante. Essas condições, por exemplo, quando se materializam, interrompem funções vitais e, consequentemente, podem causar danos imediatos aos clientes finais. Existem, entretanto, condições menos óbvias (falta de funcionários, falta de medicamentos e materiais, equipamentos defeituosos ou que não funcionam, etc) que podem subitamente colocar em risco os pacientes, e que merecem a atenção em termos do que fazer diante da interrupção de uma atividade.

Plano de Contingência (plano de emergência ou plano “B”)

O Plano de Contingência é um instrumento gerencial que organiza, orienta, facilita, agiliza e uniformiza as ações necessárias para o controle e combate de ocorrências que colocam em risco o funcionamento diário, independentemente do tamanho ou especialidade da organização de saúde.

O plano deve:

A) Instruir os colaboradores sobre como identificar o risco iminente ou a ocorrência de um evento indesejável;

B) Especificar o problema (a contingência), os recursos e os meios necessários para aborda-lo emergencialmente;

C) Definir as atribuições dos envolvidos na sua execução, assim como os procedimentos de comunicação (tanto internos quanto externos).

Como os processos e os riscos se atualizam ao longo do tempo, é necessário que os Planos de Contingência sejam revisados periodicamente (pelo menos uma vez ao ano), ao mesmo tempo que devem ser empregados como instrumentos de treinamento dos colaboradores (através de simulações semestrais), de tal forma que estes possam reagir de forma célere quando se concretizarem as situações de ameaça. Resumindo: Plano de Contingência é um instrumento de gestão de risco institucional para lidar com situações ruins.

Organizações vulneráveis

As organizações de saúde encerram muitas vulnerabilidades[1] e encontram-se sujeitas a um variado conjunto de ameaças[2] naturais (ex.: enchentes), técnicas (ex.: radiológicas, químicas, biológicas, mecânicas, elétricas) ou intencionais (ex.: ameaça de bomba, assaltos, roubos, segurança da tecnologia da informação). A existência de um Mapa de Contingências com os principais pontos críticos alerta os gestores e demais profissionais sobre as ocorrências que potencialmente podem interrompem atividades vitais, ao mesmo tempo que explicita e institui as condutas corretivas e de recuperação. O quadro abaixo exibe uma lista desses pontos críticos que devem merecer a atenção dos gestores.

Quadro 1: Lista de pontos críticos que necessitam de planos de contingência.

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[1] Fraquezas que podem ser potencializadas ou acionadas por uma fonte de ameaça. Department of Health and Human Services Enterprise PERFORMANCE LIFE CYCLE FRAMEWORK PRACTIICES GUIDE www.hhs.gov. Acessado em 17/nov/2016.

[2] Qualquer circunstância ou evento com o potencial de afetar negativamente as operações executadas. Ibidem.

As organizações de saúde com uma política consistente de segurança atendem às exigências legais determinadas pelas agências governamentais e, adicionalmente, gerenciam um articulado sistema de planos de contingência com o propósito de atenuar os riscos para todos, em particular os pacientes/clientes, o que contribui, em tese, para uma duradoura sustentabilidade institucional.

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