No país existem três programas internacionais de acreditação de organizações de saúde disponíveis: Joint Commission International – JCI (EUA), Accreditation Canada International – ACI (Canadá) e National Integrated Accreditation for Healthcare Organizations – NIAHO (EUA). Diante desse fato, surgem pelo menos duas questões intrigantes:

A – Por que os gestores hospitalares buscam programas internacionais quando existe um programa nacional de acreditação com 17 anos de funcionamento, e apoiado por entidades associativas do setor saúde?

B – Por que hospitais públicos têm buscado programas internacionais de acreditação?

Para os hospitais privados faz sentido obter uma acreditação estrangeira, uma vez que almejam ampliar mercados e aumentar lucros. O fenômeno da globalização, associado ao movimento do turismo em saúde que demanda a compra de serviços bem estruturados por clientes/pacientes, além de empresas multinacionais que movimentam seus colaboradores por diversos países, pressionam os hospitais para que cumpram padrões legitimamente sancionados por agências internacionais, uma vez que se julga que facilitará a venda de serviços médico-assistenciais. Essa explicação, todavia, não se ajusta às características específicas dos hospitais públicos cujo propósito é atender demandas políticas e sociais das comunidades onde se encontram inseridos. Talvez o hospital público de ensino seja a exceção justificável para a busca de um programa internacional de acreditação, com base nos seguintes argumentos:

a) atender às exigências de organismos internacionais para o desenvolvimento de projetos de pesquisa;

b) oferecer condições de atendimento comparáveis aos países desenvolvidos, de tal sorte que os profissionais recebam uma capacitação em condições de alto nível de qualidade e segurança;

c) servir de exemplo (benchmarking) para outras organizações de saúde no que concerne à execução de padrões consistentes gerenciais e assistenciais.

Todos os programas de acreditação oferecidos no mercado nacional apresentam características próprias que os distinguem. Uma pesquisa efetuada em 2012 expõe as motivações dos gestores para escolherem a ONA, JCI e ACI (veja aqui).

Gráfico 1: Motivação dos gestores para a escolha das acreditações ONA, JCI e ACI.

Fonte: Panorama da acreditação hospitalar no Brasil, COPPEAD/UFRJ, 2012.

O gráfico 1 mostra que a ONA se destaca pelo foco no gerenciamento da rotina hospitalar e melhoria dos processos administrativos; a JCI, pelo foco na segurança do paciente e maior aceitação por parte dos médicos; a ACI, pelo foco no atendimento humanitário e aplicação do conceito de times assistenciais. O Programa NIAHO não apareceu na pesquisa porque à época ainda não havia hospital acreditado pelo mesmo.

Na intenção de conhecer a presença de programas internacionais de acreditação em hospitais brasileiros, efetuou-se uma busca de dados nos sites do Consórcio Brasileiro de Acreditação – CBA (representante da JCI), do IQG (representante da ACI), bem como em sites de hospitais acreditados pelo programa NIAHO.

Resultados

Quadro 1: Hospitais acreditados pelo programa JCI, 27/julho/2016.

Quadro 3: Hospitais acreditados pelo programa NIAHO, 28/julho/2016.

O Estado de São Paulo possui a maior densidade de hospitais acreditados pelo programa JCI: 58,62.

A Região Sudeste apresenta a maior densidade de hospitais acreditados pelo programa JCI: 70,31%.

A Região Sul ocupa o segundo lugar em hospitais acreditação por esse programa: 13,79%.

Dos 29 hospitais acreditados pelo programa JCI, quatro são hospitais públicos (13,79%).

Quadro 2: Hospitais acreditados pelo programa ACI, 27/julho/2016.

Fonte: Site do IQG, em 26/julho/2016

O Estado de São Paulo apresenta a maior densidade de hospitais acreditados pelo programa ACI: 80,0%.

A Região Sudeste apresenta a maior densidade de hospitais acreditados pelo programa ACI: 88,56%.

Dos 35 hospitais acreditados pelo programa ACI, dois são hospitais públicos (05,71%).

Quadro 3: Hospitais acreditados pelo programa NIAHO, 28/julho/2016.

Fonte: Dados coletados em sites de hospitais que possuem a acreditação NIAHO, 28 de julho de 2016.

O Estado de Minas Gerais reúne todos os hospitais atualmente acreditados pelo programa NIAHO.

Não se identificou hospitais públicos acreditados pelo programa NIAHO.

Quadro 4: Hospitais acreditados pelos quatro programas internacionais de acreditação disponíveis no país, 26/julho/2016.

Obs.: Os hospitais que obtiveram a acreditação NIAHO já possuíam a acreditação ONA.

O Estado de São Paulo encerra o maior número de hospitais acreditados por programas internacionais (65,22%), seguido à distância pelos Estados do Rio de Janeiro (11,59%) e Minas Gerais (08,69%).

A Região Sudeste apresenta a maior densidade de hospitais acreditados por programas internacionais: 85,50%.

Comentários

O programa de acreditação ACI é o mais procurado pelos hospitais brasileiros (50,72%), seguido da JCI (42,03%) e NIAHO (07,25%).

O programa de acreditação JCI é o mais procurado pelos hospitais públicos.

O Estado de São Paulo encerra o maior número de hospitais acreditados por programas internacionais. A condição de maior centro econômico do país contribui, decisivamente, para essa posição.

Alguns hospitais acreditados por programas internacionais possuem também acreditação nacional. Essa superposição impede, para o escopo desse artigo, identificar o total de hospitais acreditados no país.

Conclusões

Cada programa de acreditação, seja nacional ou internacional, apresenta especificidades que os diferenciam, constituindo-se em produtos colocados no mercado para que os gestores escolham o que mais convém aos seus hospitais.

O maior número de hospitais acreditados por programas internacionais encontra-se, naturalmente, em três Estados da região de maior poder econômico do país.

Surpreende o fato de seis hospitais públicos terem buscado programas internacionais. Estes são mais onerosos que o programa nacional de acreditação e não admitem níveis de qualificação, ou melhor, estabelecem exigências no nível de excelência. Resta saber se os hospitais públicos nacionais terão condições de manter esse tipo de certificação ao longo do tempo.