Acreditação | 20 de abril de 2016

Roteiro Estruturado para o Cumprimento dos Padrões do Programa Nacional de Acreditação – Parte 1

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O texto “Um guia para a acreditação de hospitais e operadoras de saúde”, publicado em janeiro de 2013, apresentou, na perspectiva do principal gestor de uma organização de saúde, os 10 passos para o sucesso de uma visita de avaliação do programa de acreditação. O propósito foi dar informações que auxiliassem na decisão estratégica sobre o ingresso ou não em um programa de acreditação. Agora a intenção é destacar as fases e etapas (ações táticas e operacionais) que precisam ser vencidas, a fim de que uma organização de saúde seja bem-sucedida em uma visita avaliação com vistas à acreditação.

As organizações de saúde, em particular os hospitais, via de regra possuem uma gestão incipiente (administração que não se baseia em dados e fatos, recursos limitados, atendimento de saúde com desempenho incerto e baseado essencialmente em competências individuais). Desse modo, a disposição para aplicar um modelo de gestão orientado por padrões implicará em tarefa penosa e demorada, porém gratificante, que exigirá do principal gestor e sua equipe uma forte motivação para alcançar o patamar de qualificação médico-assistencial almejado. Adicionalmente, terá que lidar com profissionais – na média – altamente qualificados do ponto de vista técnico-científico, mas com escasso conhecimento gerencial, fortemente aderido aos próprios interesses, que usualmente se sentem incomodados com a exigência de cumprimento de padrões. Cabe destacar, nesse aspecto, que há um entendimento consensual no âmbito da gestão que o cumprimento de padrões corresponde ao modo mais consistente de melhorar práticas clínicas e o desempenho organizacional, uma vez que contribui para o alinhamento dos diferentes setores, unidades e serviços, com a subsequente potencialização das atividades executadas, tanto no âmbito assistencial quanto administrativo e de apoio. Entenda-se o termo padrão (standard) como um nível desejado e alcançável de desempenho contra o qual o desempenho real é medido (Guidelines and Principles for the Development of Health and Social Care Standards. 4th Edition Version 1.2, September 2015). A acreditação aplica literalmente esse conceito que no modelo brasileiro encontra-se organizado em três níveis (1, 2 e 3), indo do básico para o mais elevado grau de qualificação médico-assistencial.

Roteiro de preparação para uma visita de avaliação com base em padrões

O Sistema Brasileiro de Acreditação, por estabelecer três níveis de qualificação para as organizações de saúde, não raro conduz os gestores a interpretações errôneas sobre o seu significado. A graduação de padrões, entretanto, denota apenas uma maneira de facilitar a adequação das organizações de saúde aos mesmos, não se constituindo uma obrigatoriedade alcançar os níveis sequencialmente, ou seja, iniciar com o nível 1, em seguida cumprir as exigências do nível 2 e, por fim atender o nível 3. Assim, uma organização de saúde pode, já em uma primeira avaliação, cumprir os padrões do nível 1, do nível 2 e até do nível 3.

Inexiste uma forma exclusiva de iniciar e executar a implantação de um sistema de gestão da qualidade médico-assistencial. A sequência do roteiro, portanto, deve ser adaptada à realidade da organização de saúde – hospital, clínica especializada, centro de diagnóstico e outros – ajustando-se ao grau de desenvolvimento organizacional e assistencial da organização candidata.

O cronograma para a aplicação do roteiro, constituído por cinco fases, via de regra se estenderá por um período de 18 a 24 meses, com um tempo médio de 21 meses (um ano e nove meses).

Quadro 1: Fases do processo de preparação para o atendimento dos padrões de um programa de acreditação.

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A Parte 2 abordará, de forma sucinta, as etapas de cada fase (veja aqui parte 2).

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