O arquiteto e pesquisador norteamericano Stephen Verderber apresenta dentre as diversas funções do edifício hospitalar a sua necessidade de redesenhar-se frequetemente, pois para ele “O edifício hospitalar tem um prazo de validade, e como muitos acreditam, uma responsabilidade social intrínseca de expandir, reconstruir-se e reequipar-se continuamente.” No seu livro Ambientes de Saúde em um período de transformação radical (Yale University Press, 2000) ele cita uma declaração do Presidente Lyndon Johnson dos Estados Unidos da América em março de 1965 na sua Mensagem para Educação e Saúde, na qual assume que um terço de todos os hospitais do país estavam em “condições obsoletas”.

Com os diversos eventos esportivos em andamento, ou por acontecer, no Brasil a partir deste ano de 2014, onde cada vez mais são questionados os consequentes e possíveis legados, também seria necessário fazer uma reflexão sobre a situação da estrutura predial e tecnológica dos hospitais do nosso país.

Em importante relatório publicado em abril 2014 pelo Tribunal de Contas da União sobre a assistência à saúde no Brasil (FiscSaúde), além da avaliação sobre diversos aspectos sobre serviços, medicamentos e equipamentos hospitalares, foram visitados 116 hospitais federais, estaduais e municipais em 26 estados e no Distrito Federal ao longo do ano de 2013.

Sobre a edificação e áreas de apoio, gestores de 85 unidades hospitalares (73% do total) afirmaram que “a estrutura física dessas unidades não era adequada ao atendimento da respectiva demanda”. A inadequação física foi apontada como um dos principais problemas pelos responsáveis por 50% dos hospitais. Segundo os administradores, os dois principais problemas eram os seguintes:

a) mau estado de conservação do imóvel ou estrutura antiga: prejudica a instalação de novos equipamentos. Nesse sentido, 23% dos hospitais visitados relataram a existência de equipamentos de alto custo não utilizados ou subutilizados por ausência de estrutura física adequada;

b) projeto arquitetônico ruim ou defasado.

Pode-se acrescentar que a falta de um plano diretor seja determinante para o resultado dessas percepções e que isto possa contribuir com essas principais argumentações. Situação que inviabiliza a previsão dos problemas, assim como a antecipação de soluções e orientação sobre os investimentos. A necessidade de ajustar-se ao momento da tecnologia dos materiais de revestimento e equipamentos prediais hospitalares, a importância de dialogar com as inovações tecnológicas médicas e atender à organização físico-funcional estabelecida pela modelagem assistencial de saúde, podem representar a sobrevivência e longevidade da arquitetura concebida em qualquer período da sua história de vida. Lembrando Verdeber, os edifício hospitalares devem ser redesenhados e revistos a cada período, desde que seus projetos arquitetônicos permitam a sua flexibilização, expansão e ajustes físico-funcionais. Conceitos primitivos e preliminares do planejamento hospitalar.

Porém, como proceder para atender à diversidade de demandas assistenciais dos serviços de saúde e às atualizações tecnológicas correspondente aos materiais e equipamentos hospitalares?

Um possível e importante passo neste sentido foi estabelecido pela estratégia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a partir da sua proposta de elaborar planos diretores para os hospitais universitários do Brasil.

A EBSERH foi criada em 2011 pelo Ministério da Educação (Lei nº 12.550/2011) como “responsável pela gestão dos Hospitais Universitários Federais e congêneres na prestação de serviços de atenção à saúde com excelência”. Posteriormente, para contribuir com a qualificação dos Hospitais Universitários Federais e dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde (MS) foi assinada a Portaria Interministerial Nº 883/10 (Ministério da Saúde e MEC) para atender às necessidades de reestruturação física destas unidades. Uma tarefa árdua estabelecida pela questionável gestão destes hospitais ao longo de sua história e pela ausência de controle efetivo sobre a aplicação dos recursos disponibilizados, ainda que, quase sempre, em desproporções ao volume de atendimentos e demandas assistenciais de saúde. Porém, muitas vezes desperdiçados pela evidente má gestão administrativa e financeira no cuidado com a res publica (bem público, no exato sentido daquilo que deve pertencer ao povo).

Uma importante oportunidade de alinhar futuro e adequar investimentos pode estar a caminho nesta ação proposta para obrigatoriedade na elaboração de planos diretores para todas estas estruturas com a criação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF e dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde (MS). Os nossos hospitais necessitam desta orientação que os municípios brasileiros já há muito tempo foram obrigados a seguir elaborando os Planos Diretores das Cidades, exigência da participação popular estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Aponta-se uma perspectiva de responsabilidade contínua e objetiva com este Programa. O Brasil, o ensino médico, o patrimônio hospitalar das universidades e os alunos, futuros médicos e por fim, mas não menos importante, os usuários clientes, pacientemente aguardam melhores resultados nos ambientes de saúde e na assistência à saúde a que tem direito.

Em agosto próximo, durante os dias 27 a 29 de agosto, a Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH) promoverá um importante encontro onde essa abordagem terá relevância e destaque a partir do tema central “Excelência em Ambientes de Saúde: experiências e evidências”. Este evento terá a participação das maiores autoridades internacionais que trabalham com as questões relativas ao edifício hospitalar, pesquisadores e profissionais que vivenciam os problemas dos ambientes e podem contribuir com um futuro mais saudável e promotor da qualidade da própria assistência à saúde.

Há vários caminhos a seguir como bem lembra o Lewis Carrol em sua Alice no País das Maravilhas, quando ela questiona o Gato de Cheshire em uma encruzilhada de estradas a escolher: “é importante saber aonde quer chegar”. Orienta o gato fictício à Alice, perdida no País das Maravilhas, assim como se orientasse a todos nós.