A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está trabalhando em dois importantes projetos com a finalidade de  aumentar a regulação no setor saúde. Na mais recente reunião da Confederação Nacional de Saúde, realizada na última terça-feira, 8, em Brasília, os membros do Conselho de Saúde Suplementar da entidade tomaram conhecimento do projeto de monitoramento da relação entre operadoras e prestadores de serviço. Além disso, está sendo elaborado uma forma de melhorar o controle em relação a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).

No momento, está em estudo a criação de um relatório de conformidade contratual, cujo modelo será definido pela ANS. Caberá a uma auditoria independente executar o planejamento, observando vários itens do instrumento jurídico existentes entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviço. Esse documento servirá para a ANS analisar de perto o cumprimento de contratos mantidos entre as partes.  Contudo, antes de entrar em vigor, o tema será alvo de consulta pública.

Outro tópico bastante debatido foi o indicativo de que o Ministério da Saúde anunciará ações regulatórias sobre OPMEs, o que gera a expectativa de que a ANS seja envolvida para uma futura regulação dos materiais no setor da saúde suplementar. Um grupo de trabalho foi criado, dentro da Agência, para tratar de forma mais minuciosa o assunto.

A FEHOSUL esteve representada na atividade pelo seu diretor-executivo, dr. Flávio Borges.