Lideranças do setor de nefrologia estiveram reunidas, na semana passada, com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em Brasília, para tratar das demandas do setor. O grupo de lideranças, de todo o país, recebeu forte apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS)  no debate sobre as reivindicações.

Os representantes pediram apoio à assistência nefrológica brasileira que, segundo eles, apresenta cenário dramático. Os serviços de terapia renal substitutiva estão há três anos sem reajuste. Além disso, os reajustes nas tarifas de água e energia elétrica, além de outros encargos que influenciam diretamente no custo assistencial aos pacientes, têm provocado o fechamento de clínicas, a restrição do acesso dos pacientes ao tratamento e a piora na qualidade do atendimento.

Segundo o ministro e também o secretário de Atenção à Saúde, o médico gaúcho Alberto Beltrame, as dificuldades orçamentárias impedem o anúncio imediato de ações. O ministro pediu um prazo para avaliar a situação, conversar com a presidente Dilma Rousseff, e dar um retorno às lideranças.

Outra ação partiu do senador Eduardo Amorim, que agendou uma Audiência Pública no Dia Mundial do Rim (10 de março) para denunciar no Senado Federal os graves problemas enfrentados pelas clínicas de diálise e seus pacientes, e debater alternativas à crise enfrentada pelo setor.

A dramática crise que enfrenta o setor tem levado muitas unidades a fecharem ou solicitado o descredenciamento do SUS, aumentando o número de pacientes hospitalizados que esperam por uma vaga de diálise, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas também no Rio Grande do Sul, onde já ocorreram suspensões de atendimentos, por inviabilização operacional. Além disso, há a inadimplência das clínicas de diálise com as empresas fornecedoras de insumos que, devido à falta de pagamento, têm se recusado a fornecer os materiais necessários para a realização das sessões de hemodiálise.

Outro grave problema apontado pelas lideranças mostra que a diálise peritoneal no Brasil está em risco. Devido ao represamento dos preços das soluções de diálise peritoneal, praticado pelo MS por mais de 13 anos, as empresas fornecedoras limitaram o acesso de novos pacientes ao tratamento.

Os senadores presentes insistiram na necessidade de uma correção emergencial para amenizar a grave crise enfrentada pelas clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS. Foi afirmado que, se não houver reajuste do valor pago pela sessão de hemodiálise que cubra seu custo, torna-se incompatível as obrigações exigidas pela portaria nº 389/14 e pela RDC nº 11/14. Portanto, como o MS concorda que existe defasagem entre o valor pago pela sessão e seus custos, ” é obrigação do Ministro esclarecer à sociedade brasileira que diante da falta de recursos, várias exigências dessas normas, que não melhoram a segurança da hemodiálise e apenas oneram os prestadores, devem ser suprimidas”, concluíram os participantes da audiência.

Além dos dois senadores Ana Amélia Lemos e Eduardo Amorim, estiveram presentes à audiência com o Ministro da Saúde, o vice-presidente da ABCDT ( Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante)  Dr. Paulo Luconi; a presidente da SBN, Dra. Carmen Tzanno; Dr. Valter Duro Garcia, diretor da SBN (e membro do Grupo de Nefrologia da Fehosul); Dr. José Euber Pereira Soares, assessor político da ABCDT; Renato Padilha, presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR); Dr. Alberto Beltrame, Secretário de Atenção à Saúde do MS; e Dra. Maria Inês Gadelha, Coordenadora de Alta e Média Complexidade do MS.