“Roteiros da Saúde” reúne dirigentes e gestores de saúde em Porto Alegre

Discussão da Lei 13.003 e terceirizações foram os destaques do encontro

O Hotel Continental recebeu, no dia 8 de abril, a segunda edição do Roteiros da Saúde deste ano, evento itinerante promovido pela FEHOSUL em parceria com os seus sindicatos filiados. A edição do atual evento foi realizada em conjunto com Sindihospa, Sindilac e Sindicato patronal da Grande Porto Alegre e Litoral.

Dirigentes e gestores dos principais hospitais, clínicas e laboratórios da região de abrangência dos sindicatos foram recepcionados pela equipe a partir das 11h. O presidente do Sindihospa, economista Fernando Torelly, salientou que o momento econômico requer grande atenção dos gestores, e que eventos como o Roteiros da Saúde servem para buscar a união entre as empresas em pról de melhores condições de mercado, visando um cenário mais favorável e sustentável. Luiz Cézar Leal Neto, presidente do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do RS (Sindilac) destacou a importância dos temas como a nova lei 13003, que versa sobre os contratos entre prestadores e operadoras.

O presidente da FEHOSUL, médico Cláudio Allgayer, agradeceu a grande aderência de público presente ao evento e reforçou a necessidade das empresas serem mais participativas nos rumos da saúde no Estado, utilizando fortemente a FEHOSUL e seus sindicatos filiados, canais oficiais de representatividade junto ao poder público.

“A FEHOSUL tem mantido um canal bastante propositivo com o atual governo Estadual, tanto no âmbito da Secretaria da Saúde, quanto na resolução de impasses referentes ao Ipe-Saúde. A busca por uma maior sinergia com os governos depende também do nosso próprio alinhamento de demandas e entendimentos”, destacou Allgayer.

Como é padrão nos encontros realizados nas seis cidades já visitadas (Caxias do Sul, Canoas, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, e agora, Porto Alegre), foram apresentadas atividades desempenhadas pela FEHOSUL, tendências e oportunidades, informações pertinentes e novidades nas áreas de gestão, negociação, pessoas, além de aspectos jurídicos para o desenvolvimento das instituições.

No encontro de Porto Alegre, os destaques ficaram com dois assuntos: a nova lei 13003 e respectivas regulamentações da ANS e a aprovação, pela Câmara Federal do Projeto de Lei 4330.

O assessor jurídico da FEHOSUL, José Pedro Pedrassani, alertou aos dirigentes e gestores que existem várias questões que ao primeiro momento parecem favoráveis, porém, na prática, a Lei 4330 poderá, da maneira como está, trazer algumas incompreensões. A questão dos tributos trabalhistas,recolhimento de 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins, são alguns dos elementos destacados pelo especialista, além de “insights” com exemplos aprofundados do impacto deste projeto de lei.

“O projeto ainda passará por análises no Congresso, e depois seguirá para o Senado, podendo ainda ser vetado parcialmente ou totalmente pela presidenta. Quando esta lei estiver sedimentada, faremos um evento especial para aprofundar os prós e contras”, informou Allgayer.

Flávio Borges, diretor executivo da FEHOSUL, falou sobre a negociação da Federação sobre o SUS com a Secretaria Estadual da Saúde, Tiss/Tuss, IN 49, RN 54, RN 42, e questões envolvendo todo o processo de negociação com o Ipe-Saúde. A lei 13003, que passou a vigorar em dezembro de 2014, ganhou atenção especial na exposição de Flávio Borges.

O diretor alertou aos gestores que tenham atenção às disposições da nova lei, pois a partir de agora, é obrigatório ter contratos escritos entre prestadores e operadoras, além de tornar a ANS responsável por definir o índice de reajuste. Flávio Borges apresentou, em primeira mão, o Manual Perguntas e Respostas da Lei 13003, desenvolvido pela FEHOSUL, com o intuito de ajudar o prestador a entender de forma rápida as principais mudanças advindas dessa lei. Todos os convidados receberam uma cópia impressa do material, que será enviado gratuitamente para os hospitais, clínicas e laboratórios integrantes do sistema confederativo de representação patronal da saúde no Estado.

A administradora hospitalar, Shirlei Gazave, gerente de relações institucionais, e o advogado Flávio Luz, assessor jurídico da FEHOSUL para temas relativos à responsabilidade civil, completaram a programação da atividade. O evento encerrou por volta das 14h, mas muitos permaneceram conversando e interagindo com os palestrantes até às 15h.

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