Gestão e Qualidade, Política | 23 de abril de 2015

Presidentes da FEHOSUL e IPERGS discutem melhorias no plano de saúde

Encontro abordou temas ainda pendentes e futuro do Ipe-Saúde
Presidentes da FEHOSUL e IPERGS discutem melhorias no plano de saúde

O presidente da FEHOSUL, médico Cláudio Allgayer, recebeu no dia 23 de abril, na sede da entidade dos estabelecimentos de saúde, o presidente do IPERGS, José Parode. O encontro, de mais de duas horas, ocorreu duas semanas após a posse de Parode na autarquia estadual e serviu para ambas as partes tratarem do andamento de alguns temas ainda pendentes e de melhorias que podem ser introduzidas para aumentar a cobertura e a qualidade do atendimento prestado a mais de 1 milhão de beneficiários do Ipe-Saúde.

Em suma, foram tratados três assuntos centrais: temas acordados e pendentes; transparência; e reajustes. Sobre as pautas acertadas entre FEHOSUL e Ipergs em 2014, mas com aspectos pendentes, Parode destacou a reativação do Grupo Paritário (formado por entidades médicas e de prestadores), cuja primeira reunião do ano será realizada dia 5 de maio, com a participação das entidades médicas e hospitalares. Em relação ao recurso de glosas, Dr. Allgayer comentou que “está liberado no sistema do Ipergs desde o dia 1º de setembro mas não ocorreu nenhum pagamento”. Parode demonstrou conhecer a situação e “ficou de verificar e agendar uma sistemática de pagamento do período passado e do corrente”, segundo Allgayer.

O presidente da FEHOSUL também salientou que “solicitamos que o atual modelo de remuneração dos medicamentos, aplicado em 1º de novembro, permaneça”. Segundo Allgayer, é um sistema que está funcionando de forma plenamente satisfatória e deverá ser mantido. A reunião também tratou da necessidade da rápida implementação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), que contempla os mais atualizados métodos diagnósticos e terapêuticos, e que é especialmente necessária para os serviços médicos, exames laboratoriais e de imagem, entre outros. “Esse tema provavelmente será objeto de apreciação na primeira reunião do Grupo Paritário”, disse Allgayer.

A migração da antiga tabela de procedimentos médicos do Ipergs, elaborada em 1992 e com poucos ajustes, desde então, para a CBHPM, estava prevista para abril, mas não ocorreu, bem como a revisão dos contratos com prestadores de serviços balizados pela Lei 13.003. “Atualmente o IPERGS paga as faturas apresentadas por médicos, clínicas, laboratórios e hospitais dentro de prazos razoáveis, mas isso não consta nos contratos, gerando insegurança jurídica” explicou o presidente da FEHOSUL. Também foi constatada a inexistência, nos atuais contratos, de cláusulas essenciais previstas na Lei 13003/2014, como a vigência do contrato, e os critérios e procedimentos para a prorrogação, renovação e rescisão dos termos ajustados.

“Outro aspecto que tratamos foi a necessidade do Ipergs manter transparência plena no seu relacionamento com beneficiários e prestadores. A FEHOSUL solicitou dados e informações mensais sobre a produção de serviços, pagamentos efetuados e evolução do Fundo de Assistência à Saúde (FAS)”, ponderou Allgayer. Parode afirmou que o princípio de transparência já constou no seu discurso de posse, e será implementada em sua gestão.

Reajustes também foram amplamente tratados durante o encontro dos presidentes. “Nos últimos 10 anos, desde a implantação do FAS, os reajustes concedidos atingiram menos de 30% da variação do INPC do período. Os dados de inflação do setor medido pela UFRGS nos últimos dois anos (2013 e 2014), constantes no Índice de Custo Hospitar (ICH-RS), demonstram que os custos hospitalares cresceram 20% acima do INPC nos últimos anos. É imperioso um reajuste”, cobrou o presidente da FEHOSUL.

Parode ponderou que os reajustes devem seguir o aumento dos valores remuneratórios dos funcionários do Estado e dos limites orçamentários da autarquia. O presidente recém empossado solicitou que fosse concedido um prazo para estudar a melhor maneira de efetuar a revisão das tabelas.

Por fim, a reunião serviu para abordar a criação de um programa de treinamento e capacitação, a ser ministrado em conjunto, para minimizar a exposição ao erro e reduzir as glosas do processo. “As partes criarão um grupo para esse fim”, asseverou Allgayer. O presidente do Ipergs expôs as suas principais ações desde que assumiu, há 15 dias, e informou que constituiu uma comissão para estudar toda a legislação esparsa sobre o órgão e que tem por objetivo, também, identificar situações que possam contribuir para a melhoria dos processos e evitar possíveis passivos contingentes relacionados à prestação de serviços assistenciais de saúde. As partes concordaram em se reunir periodicamente, para ajustar um relacionamento mais fluído, no sentido de beneficiar com melhor qualidade assistencial os beneficiários do Ipergs.

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