A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou no dia 1º de fevereiro situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra, convocado pela entidade na sexta-feira, dia 29 de janeiro, para tratar do assunto.

Em coletiva de imprensa, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan (foto), destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês. As evidências, entretanto, são consideradas fortes pelos especialistas do grupo. “É preciso investigar e entender melhor a relação”, disse.

Ela avaliou que a ausência de uma vacina contra o Zika e de testes de diagnóstico confiáveis somados à falta de imunidade na população dos países afetados pelo vírus, constituem fatores de preocupação. Margaret Chan cobrou ainda uma resposta internacional coordenada por parte dos países-membros para combater os crescentes casos de infecção pelo vírus Zika no mundo.

A criação de um comitê de emergência para avaliar a questão foi decidida depois que o governo brasileiro levantou a possibilidade de o vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, ser motivo do aumento de nascimentos de crianças com microcefalia. A informação mudou o perfil de risco do Zika, de uma leve ameaça a uma epidemia global de proporções alarmantes.

A organização poderá fazer recomendações, como por exemplo nos cuidados em viagens, com bagagens e procedimentos. Além disso, há maior mobilização para a arrecadação de fundos destinados ao combate ao vírus. “A OMS tem que combater a propagação internacional da doença, causando o mínimo possível de danos à circulação de pessoas, de bens e mercadorias”, disse a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura, que também é professora de direito internacional, em declaração ao PoEBC.

Para Deisy, a emergência em saúde pública de importância internacional tem um lado bom e um ruim. “Quando a OMS usa esse recurso, ela deixa todo mundo em estado de alerta, então reforça a importância daquela ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela ajuda os ministérios da Saúde a receberem mais peso internamente. Ajuda a captar recursos internacionais e dá uma orientação para os Estados – o que se quer é que todos andem no mesmo sentido. Por outro lado, a repercussão tem impacto sobre o turismo, sobre a compra de produtos, o que é natural quando o mundo toma conhecimento de uma situação de risco em alguns países”, acrescentou.

Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, foram decretadas três situações de emergência de importância internacional. A primeira em 2009, pelo vírus H1N1, em seguida pelo poliovírus selvagem, em 2014, e a mais recente, pelo ebola, também em 2014.

Segundo a especialista, no caso do vírus Zika, os países têm mais estrutura do que a Guiné, Serra Leoa e a Libéria, mais atingidos pelo ebola, e isso torna a situação um pouco mais favorável. “Nossa capacidade de resposta já é bem maior”. Cabe salientar que no caso da Ebola, mesmo com o alto risco de morte dos infectados (cerca de 80%), a OMS não recomendou a restrição de circulação de pessoas oriundas dos países da África Ocidental, onde havia epidemia da doença.

Até 2007, havia um recurso usado para evitar a propagação de doenças específicas, como a varíola, febre amarela e tifo. Porém, a organização percebeu que há situações desconhecidas que precisam de ações globais enérgicas. Para tomar a decisão, é montado um comitê técnico de emergência, formado por especialistas que tenham conhecimento do assunto, que dará à OMS os subsídios necessários.