Jurídico | 10 de março de 2014

Novartis e Roche condenadas por conluio

Farmacêuticas teriam excluído do mercado medicamento menos oneroso para o tratamento de patologia ocular
Novartis e Roche condenadas por conluio

Duas gigantes farmacêuticas suíças, Novartis e Roche, foram multadas na Itália por alegado conluio. Elas foram condenadas, respectivamente, ao pagamento de € 92 milhões e € 90,5 milhões.

Conforme informações da agência Bloomberg, as duas potências da indústria farmacêutica decidiram, em conjunto, excluir do mercado um medicamento de preço reduzido para tratamentos de DMRI (Degeneração Macular Relacionada à Idade), o Avastin. O problema alegado pelo laboratório para a recusa ao tratamento de DMRI, é que existem casos suspeitos de efeitos colaterais que levaram à morte pacientes nos EUA.

Dessa forma, ambas reduziram a oferta e canalizaram a procura para o Lucentis, medicamento que atua da mesma forma, mas de preço mais elevado. O conluio teve início em 2011, quando Novartis e Roche garantiram que o Avastin era mais arriscado clinicamente do que o Lucentis.

Seguindo os passos da Itália, o Ministério da Saúde da França pretende quebrar o monopólio da Novartis para o tratamento da DMRI. O laboratório comercializa o Lucentis pelo custo de € 900 a aplicação. O Ministério da Saúde encaminhou um projeto para permitir que oftalmologistas usem uma alternativa menos onerosa. O Avastin, da Roche, custa trinta vezes menos: € 30 por aplicação. O custo do fármaco da Novartis foi de 438 milhões de euros anual para o sistema público francês, o item de maior valor entre os medicamentos.

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