Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, realizada dia 19 de maio, Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular indicaram a criação de uma parceria, visando uma série de ações conjuntas em defesa desse grupo de pacientes.

Um quadro preocupante foi apresentado na audiência, embasado por diversos representantes de associações. O cirurgião Fernando Lucchese, diretor do Hospital São Francisco de Porto Alegre, comentou que “números oficiais mostram que cerca de 28 mil crianças nascem todos os anos com problemas congênitos. Mas no ano passado, por exemplo, apenas 5,7 mil procedimentos cirúrgicos foram realizados. A mortalidade é o dobro do câncer infantil”.

Na visão de Lucchese, todo o setor da saúde sofre um subfinanciamento generalizado. Em maio, ele já havia denunciado o colapso no atendimento cirúrgico cardiovascular em entrevista ao portal Setor Saúde (ver aqui).

Seguindo a mesma linha, Fabio Jatene, da Associação Médica Brasileira (AMB), garantiu que em 35 anos de atuação neste setor, “este é o pior momento” que ele já presenciou para a cirurgia cardiovascular. “Estamos operando crianças em virtude de liminares conseguidas pelos pais na Justiça, em prazo de 24 horas. E isto num quadro de defasagem de medicamentos e equipamentos”, alertou Jatene.

O médico lamentou que drogas essenciais para os procedimentos, como heparina e a protamina estão, muitas vezes, em falta no Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma equipamentos – muitos deles caros e importados – e a alta do dólar também criam enormes dificuldades para os gestores.

A senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, que acompanha de perto os debates sobre o tema e acompanhou o debate na CDH, enfatizou que o grande problema do setor é a falta de recursos. O programa criado pelo governo não está sendo financiado de forma adequada, sobrecarregando hospitais e dificultando o atendimento.

Ana Amélia lembrou também do seu discurso na tribuna no dia 28 de abril, sobre a redução das cirurgias. Ela relatou preocupação com a situação da assistência cirúrgica aos pacientes de doenças cardiovasculares, após carta que recebeu, assinada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), Marcelo Matos Cascudo. No texto, o médico informou que em 2014 foram realizadas 92.106 cirurgias cardiovasculares (procedimentos SUS, particulares e de convênios), enquanto que em 2010 esse número foi de 102.300 cirurgias cardiovasculares.

Ana Amélia Lemos (de laranja), que acompanha de perto os debates sobre o tema, enfatizou que o grande problema do setor é a falta de recursos

Outros problemas estruturais foram apontados pelos participantes da reunião da CDH. Marcelo Cascudo, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, lembrou que o setor sofre com a defasagem dos valores remuneratórios praticados pelo SUS, há 11 anos sem atualização. Ele também alertou para o envelhecimento da população. “O que mais mata no país são os problemas cardíacos, e em 2025 prevê-se que serão 25 milhões os pacientes cardiovasculares”. Cascudo solicitou, por fim, que Anvisa revise a norma que prevê o uso único para os estabilizadores coronarianos.

Janaína Souto, da ONG “Pequenos Corações”, apontou que além das questões estruturais citadas por outros palestrantes, ainda há ausência crônica de leitos em todos os estados para o tratamento adequado das crianças com patologias.

E Patricia Verdi, representando a indústria de equipamentos, pediu a correção da tabela de preços praticada pelo ministério. Afirmou que a tabela não é corrigida há 14 anos, que o desemprego tem disparado no setor e que as empresas nacionais estão fechando ou sendo vendidas para fabricantes estrangeiros.

Participaram ainda os senadores Paulo Paim (RS) e Paulo Bauer (SC), além de parlamentares e representantes do Ministério da Saúde.