Política | 22 de julho de 2014

Lista de remédios com isenção de PIS/Cofins sobe para 1.645 itens

Anvisa inclui mais medicamentos que ficaram, em média, 12% mais baratos
medicamentos

A Anvisa atualizou a relação de remédios que ficaram mais baratos por conta da isenção de imposto PIS/Cofins. Desde o dia 21 de julho a lista de medicamentos com desconto passa a ter 1.645 produtos.

A Agência  determinou a redução do preço máximo de 174 novos medicamentos, que terão desconto médio de 12% nas farmácias devido a retirada dos impostos. Estão inclusos remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC, infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe.

A lista geral de todos os medicamentos com preços controlados é atualizada mensalmente pela Anvisa, e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor. Já a chamada “lista positiva” (veja abaixo), que isenta de PIS/Confins, foi criada em 2001 e é atualizada periodicamente com novos produtos sujeitos ao regime especial, sendo a última atualização feita em 2007. A lista, de acordo com o Ministério da Saúde, representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o Brasil.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é a responsável pelo monitoramento dos preços e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos. Para escolher as drogas que entram no rol de isenção, leva em conta “as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população”.

Os medicamentos com tarjas vermelha e preta estão, na grande maioria, isentos de PIS/Cofins. Essa medida reduz o custo com remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.

Produtos inclusos na Lista Positiva

Categoria I – Medicamentos monodroga identificados com tarja vermelha ou preta

ITEM SUBSTÂNCIA
1 – A ABATACEPTE
13 – A ACETATO DE DEGARELIX
44 – A ÁCIDO TIÓCTICO
53 – A AFLIBERCEPTE
54 – A ALBINTERFERONA ALFA-2B
58 – A ALFACORIFOLITROPINA
65 – A ALFALGLICOSIDASE
69 – A ALFATALIGLUCERASE
69 – B ALFAVELAGLUCERASE
87 – A ANIDULAFUNGINA
93 – A APIXABANA
106 – A AXITINIBE
109 – A AZTREONAM LISINA
112 – A BELATACEPTE
112 – B BENDAMUSTINA
125 – A BETAEPOETINA-METOXIPOLIETILENOGLICOL
133 – A BINODENOSONA
135 – A BOCEPREVIR
153 – A CABAZITAXEL
157 – A CAMBENDAZOL
164 – A CARBONATO DE LANTÂNIO
165 – A CARBONATO DE SEVELAMER
168 – A CASOPITANTO
169 – A CEDIRANIBE
171 – A CEFALEXINA
172 – A CEFALOTINA
189 – A CERTOLIZUMABE PEGOL
209 – A CITRATO DE CLOMIFENO
218 – A CLOFARABINA
237 – A CLORIDRATO DE AMINOLEVULINATO DE HEXILA
265 – A CLORIDRATO DE CLORDIAZEPÓXIDO
267 – A CLORIDRATO DE COLESEVELAM
280 – A CLORIDRATO DE DRONEDARONA
331 – A CLORIDRATO DE PAZOPANIBE
338 – A CLORIDRATO DE PROTAMINA
391 – A DAPAGLIFLOZINA
392 – A DAPTOMICINA
392 – B DARUNAVIR
392 – C DASATINIBE
395 – A DECITABINA
400 – A DENOSUMABE
433 – A DIMEBOLINA
442 – A DITOSILATO DE LAPATINIBE
445 – A DOXERCALCIFEROL
449 – A DUTASTERIDA
480 – A ETEXILATO DE DABIGATRANA
481 – A ETODOLACO
481 – B ETOFAMIDA
486 – A ETOSSUXIMIDA
486 – B ETRAVIRINA
511 – A FIBRINOGÊNIO
511 – B FIGITIMUMABE
521 – A FLURAZEPAM
524 – A FLUVASTATINA SÓDICA
529 – A FOSAPREPITANTO DIMEGLUMINA
543 – A FOSINOPRIL SÓDICO
570 – A GENTAMICINA
581 – A GOLIMUMABE
585 – A HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO
598 – A HIDROGENOTARTARATO DE RIVASTIGMINA
598 – B HIDROMORFONA
607 – A IMIPRAMINA
607 – B IMIQUIMODE
648 – A IPILIMUMABE
657 – A IXABEPILONA
666 – A LAROMUSTINA
667 – A LAROTAXEL
696 – A LUCINACTANTO
698 – A MALEATO DE ASENAPINA
699 – A MALEATO DE ERGOMETRINA
700 – A MALEATO DE INDACATEROL
717 – A MEPESUCCINATO DE OMACETAXINA
738 – A MESTEROLONA
777 – A NAPROXINODE
777 – B NATALIZUMABE
783 – A NICLOSAMIDA
786 – A NILOTINIBE
790 – A NIMORAZOL
790 – B NIMOTUZUMABE
821 – A PALIFERMINA
821 – B PALIPERIDONA
842 – A PERTUZUMABE
842 – B PIMECROLIMO
850 – A PIRFENIDONA
854 – A PIRVÍNIO
854 – B PIXANTRONA
855 – A PLERIXAFOR
855 – B POSOCONAZOL
856 – A PRASUGREL
874 – A PROTRIPLINA
877 – A RALTEGRAVIR
894 – A RIVAROXABANA
903 – A SAXAGLIPTINA
904 – A SERTINDOL
906 – A SIPULEUCEL-T
907 – A SITAXSENTANA SÓDICA
930 – A SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA
931 – A SUCCINATO DE LOXAPINA
936 – A SUGAMADEX SÓDICO
959 – A SULFATO DE POLIMIXINA B
967 – A SULOPENEM
973 – A TADALAFILA
975 – A TANEZUMABE
979 – A TARTARATO DE VARENICLINA
981 – A TELBIVUDINA
988 – A TENSIROLIMO
994 – A TETROFOSMINA
1000 – A TICAGRELOR
1010 – A TIPRANAVIR
1011 – A TOCILIZUMABE
1024 – A TREMELIMUMABE
1039 – A USTEQUINUMABE
1042 – A VACINA CONTRA CÓLERA
1043 – A VACINA CONTRA FEBRE TIFÓIDE
1056 – A VACINA CONTRA VARICELA ZÓSTER
1069 – A VANCOMICINA
1069 – B VANDETANIBE
1072 – A VICVIROC
1081 – A ZANAMIVIR
1081 – B ZIBOTENTANA
1084 – A ZUCLOPENTIXOL

 

Categoria II – Medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta

 

ITEM SUBSTÂNCIA
16 – A ACETATO DE PREDNISOLONA + GATIFLOXACINO
19 – A ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO + BISSULFATO DE CLOPIDOGREL
21 – A ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + SINVASTATINA
26 – A ÁCIDO FENOFÍBRICO + ROSUVASTATINA CÁLCIA
26 – B ÁCIDO NICOTÍNICO + LAROPIPRANTO
34 – A ALFAPEGINTERFERONA 2A + RIBAVIRINA
34 – B ALFAPEGINTERFERONA 2B + RIBAVIRINA
43 – A AMOXICILINA + LEVOFLOXACINO  + LANSOPRAZOL
51 – A ARGININA + CEFEPIMA
57 – A ATORVASTATINA + NIACINA
66 – A BESILATO DE ANLODIPINO + HIDROCLOROTIAZIDA + IRBESARTANA
66 – B BESILATO DE ANLODIPINO + HIDROCLOROTIAZIDA + VALSARTANA
66 – C BESILATO DE ANLODIPINO + HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO
66 – D BESILATO DE ANLODIPINO + IRBESARTANA
68 – A BESILATO DE ANLODIPINO + OLMESARTANA MEDOXOMILA
71 – A BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL + TARTARATO DE BRIMONIDINA
71 – B BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL
78 – A CAMBENDAZOL + MEBENDAZOL
78 – B CANDESARTANA CILEXETILA + FELODIPINO
83 – A CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL + RISEDRONATO SÓDICO
89 – A CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA + DICLOFENACO SÓDICO
90 – A CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NITRATO DE TIAMINA
113 – A CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA + DIPIRONA SÓDICA
131 – A CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA
140 – A CLORIDRATO DE METFORMINA + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA
140 – B CLORIDRATO DE METFORMINA + FOSFATO DE SITAGLIPTINA
143 – A CLORIDRATO DE METFORMINA + NATEGLINIDA
143 – B CLORIDRATO DE METFORMINA + SAXAGLIPTINA
144 – A CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO + FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
172 – A DIMETICONA + METILBROMETO DE HOMATROPINA
174 – A DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL
181 – A ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO + NAPROXENO
205 – A FELODIPINO + SUCCINATO DE METOPROLOL
205 – B FIBRINOGÊNIO HUMANO + TROMBINA  HUMANA
212 – A GLIMEPIRIDA + MALEATO DE ROSIGLITAZONA
213 – A HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO + HIDROCLOROTIAZIDA
239 – A LAMIVUDINA + SULFATO DE ABACAVIR
249 – A MALEATO DE TIMOLOL + TRAVOPROSTA
249 – B MEBENDAZOL + TIABENDAZOL
253 – A NAPROXENO SÓDICO + SUCCINATO DE SUMATRIPTANA
253 – B NEOMICINA + TIABENDAZOL
257 – A PROPOFOL + REMIFENTANILA
257 – B RIFAMPICINA + TEICOPLANINA
284 – A VACINA CONTRA GRIPE, TÉTANO E MENINGITE
288 – A VACINA CONTRA PNEUMONIA

 

Categoria III – Substâncias para Medicamentos utilizados em Nutrição Parenteral, Hemodiálise e Diálise Peritoneal, Substitutos do Plasma e Expansores Plasmáticos, identificados com tarja vermelha.

 

ITEM SUBSTÂNCIA
11 – A ÁCIDO CÍTRICO
14 – A ÁCIDO MÁLICO
43 – A COCARBOXILASE
53 – A FOSFATO DE TIAMINA
81 – A PIRIDOXINA
84 – A RIBOFLAVINA
92 – A TIAMINA
93 – A TOCOFEROL

 

 

 

 

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