O Grupo Técnico de prestadores de serviço, que se reúne na FEHOSUL visando encontrar caminhos operacionais consensuados de adequação dos princípios de remuneração dos medicamentos, realizou reunião no dia 22 de outubro com membros do IPE-Saúde, na sede da autarquia estadual.

Ficou decidido que o processo de descongelamento do Brasíndice, no âmbito do IPE-Saúde, terá duas etapas: entre 1º de novembro do ano corrente e 31 de janeiro de 2015, a remuneração dos medicamentos será realizada com base no Preço-Fábrica (PF), mais uma “taxa de logística” de 22,94% e uma segunda “taxa de migração” (ou complemento) no percentual de 15,29%, incidente sobre o mesmo PF, totalizando os 38,23% que garantem o princípio “Ganho Zero, Perda Zero”, reivindicado pela FEHOSUL e aceito pelo Ipergs, após longa negociação.

A partir de 1º de fevereiro do ano que vem, deverá vigorar o modelo definitivo, a ser desenvolvido em conjunto pelo Ipergs e o Grupo Técnico. A fórmula respeitará o acordo básico de PF mais 38,23%, sendo que 60% deste valor constituirá  a taxa de logística, e os 40% restantes migrarão para diárias e taxas, e este componente que migrou será reajustado pela variação do Brasíndice. A remuneração dos quimioterápicos ocorrerá da mesma forma, mantendo-se os 10% de desconto conforme acordo vigente desde 2006. Portanto, os oncoterápicos serão remunerados com o PF, acrescidos das duas taxas mencionadas, descontando-se no final os 10%.

A decisão conjunta será objeto de uma edição de Ordem de Serviço específica por parte do Ipergs, a ser publicada no site institucional. O documento fornecerá os novos códigos e as instruções para a cobrança.

Estiveram presentes na reunião o diretor médico da autarquia estadual, Antônio de Pádua e o assessor da diretoria do IPE-Saúde, Paulo Gnoatto e a FEHOSUL, representada por seu diretor executivo Dr. Flávio Borges, acompanhado de técnicos do Hospital de Clínicas, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital São Lucas, Hospital Moinhos de Vento, do SINDIHOSPA e da Federação das Santas Casas. Participaram, ainda, da atividade  a gerente de relacionamento da FEHOSUL, administradora hospitalar Shirlei Gazave, e, pela Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (AHRGS) o assessor da presidência, administrador Alcides Pozzobon.