A Confederação Nacional de Saúde (CNS), que congrega oito federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e dezenas de sindicatos de saúde em atividade no país, participou de uma série de atividades no início de março. Dentre as ações de representação, destacam-se a mobilização contra a diminuição de recursos para a saúde e a adesão ao movimento contrário à volta da CPMF.

No dia 1º, o presidente da entidade, Dr. Tércio Kasten, esteve presente em fórum que contou com a participação de presidentes de diferentes confederações, realizado em Brasília. O objetivo do evento foi concluir o texto com proposta de agenda empresarial para o desenvolvimento do país.

Presidentes das Confederações

No dia 2 ocorreu reunião da Frente Parlamentar de Saúde e em Defesa do SUS para tratar de assunto extremamente relevante, a PEC 01/2015. Dr. Tércio Kasten esteve acompanhado dos assessores Dr. Olympio Távora e Dulci Tiné, na Câmara dos Deputados. A pauta foi a discussão de estratégias relacionadas à votação da PEC que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. A aprovação da PEC assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil. Vale lembrar que, em 2015, o valor empenhado representou 14,8%. Para 2016, a estimativa calculada com base na Emenda Constitucional 86/2015 representa 13,2%. Essa diferença corresponde a aproximadamente R$ 10 bilhões a menos para a saúde já em 2016, o que desagrada prestadores e influencia diretamente na oferta de serviços de saúde oferecidos à sociedade.

Ministro Marcelo Castro com o presidente da CNS, Tércio Kasten

O presidente da CNS, Dr. Tércio Kasten, destacou: “estamos em um momento muito complicado para a saúde, há crise na saúde suplementar, falta recursos para a área e precisamos criar estratégias para melhorar o nosso setor”. Da mesma forma, o presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Osmar Terra, reforçou que mais recursos para a saúde são necessários. “A saúde está um caos. Não podemos dar as costas para a população. Precisamos da aprovação dessa PEC”. A votação está prevista para acontecer na próxima semana.

Também no dia 2 de março, a CNS participou, na Câmara dos Deputados, de reunião da Frente Parlamentar que discute políticas para enfrentar a epidemia da dengue, além da incorporação tecnológica no enfrentamento de arboviroses (vírus essencialmente transmitido por artrópodes, como os mosquitos). A frente tem atuação no âmbito da Câmara e em todo o território nacional. Entre os objetivos da iniciativa estão o acompanhamento das políticas governamentais relacionadas ao tema; o estímulo ao enfrentamento desta emergência de âmbito nacional; e o acompanhamento da implementação de ações integradas e intersetoriais de controle do vetor. Um simpósio internacional sobre o tema está marcado para os dias 28 e 29 de abril, em Fortaleza.

Reunião para discutir estratégias contra a dengue

Por fim, ainda no dia 2, a CNS participou, na sede da OAB, em Brasília, do lançamento do movimento nacional contra a volta da CPMF. O objetivo é cobrar do governo a boa aplicação dos recursos arrecadados, sem sobrecarregar ainda mais a sociedade em um momento marcado pela grave crise econômica e o aumento sucessivo dos índices de desemprego.

Reunião da OAB

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, falou sobre o grande número de entidades da área de saúde envolvidas no movimento, relembrando que a CPMF quando foi criada, era destinada à melhoria da saúde. E reclamou dos desvios dos recursos públicos, uma condição que impacta negativamente em todos os setores da economia. “Temos dito que no Brasil faltam recursos para saúde, segurança e educação, mas sobra para a corrupção”, criticou.

Tércio Kasten e Cláudio Lamachia, presidente da OAB

Na oportunidade, também foi apresentado o site do movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, onde o visitante pode apoiar a campanha, assim como conhecer as entidades envolvidas e acompanhar o noticiário sobre o tema, além de ter acesso ao material da campanha. Está sendo organizada (ainda sem data definida) uma caminhada até o Congresso Nacional, onde será entregue o manifesto elaborado pelas entidades da sociedade civil contrárias ao aumento da carga tributária, à recriação da CPMF e outras demandas.

* com informações Assessoria de Comunicação CNS