Gestão e Qualidade, Jurídico | 15 de janeiro de 2015

Clínicas descredenciadas pela UNIMED também decidem entrar na justiça

Assembleia na FEHOSUL reuniu afetados pelo massivo descredenciamento
Clínicas descredenciadas pela UNIMED também decidem entrar na justiça

Após a decisão dos laboratórios de análises clínicas, as clínicas (de oncologia, diagnóstico por imagem, cardiologia, medicina física e outras) também decidiram por unanimidade, buscar a via judicial com o intuito de tornar nula a decisão unilateral de descredenciamento por parte da UNIMED Porto Alegre. A medida atingiu 63 estabelecimentos de saúde, o que representa 22% dos prestadores de serviços credenciados, reduzindo drasticamente a oferta de serviços para os quase 700 mil beneficiários da operadora de planos de saúde. Os sindicatos patronais dos estabelecimentos de saúde da capital e da região metropolitana, Sindihospa, e o Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde da Grande Porto Alegre, também participaram da Assembleia Geral realizada na sede da FEHOSUL com as clínicas descredenciadas, no dia 15.

Dirigentes de clínicas de radiologia expuseram que ao longo dos anos, inúmeras atitudes da operadora vinham sinalizando ao mercado o futuro descredenciamento, que agora se efetivou.  Como exemplo, lembraram que no início de 2014, a UNIMED decidiu reduzir unilateralmente em 25% o valor remuneratório dos exames de ressonância magnética. Detentora de mais de 50% do mercado de planos de saúde na sua região de abrangência, a UNIMED Porto Alegre, no entendimento de um dos presentes, “tem adotado práticas monopolistas”.

Médicos cooperados também foram atingidos

O descredenciamento da clínica de um médico cooperado ajuda a exemplificar as consequências do maior descredenciamento de laboratórios e clínicas da história no Rio Grande do Sul. Cerca de 80% do faturamento desta clínica – o proprietário é médico cooperado sócio da Unimed e possui somente esta unidade – é oriundo dos serviços prestados aos beneficiários dos diferentes planos da operadora. “Isto significa a ‘morte’, a falência da instituição descredenciada”, resumiu outro dirigente presente no encontro.

Outro caso relatado é o de dois sócios que são médicos cooperados, e que contrataram o plano de saúde da “sua” UNIMED para os seus funcionários. Segundo relatos de um dos médicos cooperados, o descredenciamento causou uma situação sui generis, na qual os seus próprios funcionários não poderão usar os serviços da clínica em que trabalham, quando necessários, tendo de realizar exames em outra instituição.

Próximos passos

As clínicas sugeriram que a FEHOSUL e seus sindicatos filiados, tentassem um último contato com a UNIMED antes de qualquer representação judicial, de modo a sensibilizar a operadora frente às consequências econômicas e sociais para as clínicas, laboratórios atingidos e os funcionários destas empresas. Se a tentativa não surtir efeito, a via judicial será o único caminho para garantir os direitos dos prestadores.

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