O auditório do IAHCS ficou lotado na manhã do dia 1º de agosto, durante a Assembleia Geral Extraordinária da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Estiveram presentes, ou representados, mais de 200 estabelecimentos de saúde do Estado, que se reuniram para unificar o discurso e as reivindicações. Já se contabiliza 3 anos sem reajustes, “congelamento” na remuneração dos medicamentos – embora o governo federal tenha autorizado 4 reajustes, com impacto acumulado de 30%, sem que tenha ocorrido o automático realinhamento por parte do Ipergs – e o fato de 36% dos procedimentos médicos atuais não constarem das tabelas remuneratórias do Ipe-Saúde, privando os mais de 1 milhão de beneficiários ao acesso aos mais modernos e resolutivos tratamentos. O encontro avaliou as longas e não exitosas tratativas com o Instituto e, por votação unânime, aprovou as medidas propostas que serão adotadas pela FEHOSUL nos próximos dias.

No início da atividade a Diretoria da Fehosul apresentou um resumo contendo a evolução das negociações, começando pela notificação extra-judicial feita em maio de 2013, pelo conjunto das entidades médicas e hospitalares do Estado. O documento questionava tópicos como o pagamento das faturas remanescentes dos serviços prestados referente ao período 2005/2009, o não cumprimento do Acordo de 10/08/2011 sobre a remuneração de medicamentos de uso restrito; a não implantação da CBHPM; a não revogação das Portarias que interferem nas relações médico-paciente; e a ausência de reajustes desde 2011, que na data de hoje completa 3 anos.

Cláudio Allgayer, presidente da FEHOSUL

” Recebemos dezenas de manifestações de hospitais, clinicas e laboratórios, sobre o desconforto com a situação. São três anos sem reajustes. Nesse período, os custos operacionais cresceram sensivelmente”, ponderou o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio Allgayer. Também foi mostrado aos presentes, um resumo do documento entregue pela FEHOSUL em visita feita ao Ipergs em 22 de julho, bem como a resposta do Presidente e Diretor de Saúde, entregue no último dia 28, “um texto genérico, confuso, equivocado e negativo às demandas de nossas categorias”, explicou o presidente da Federação.

Ficou definido que a FEHOSUL continuará em assembléia geral permanente até a resolução das questões e liderará a busca pela solução dos assuntos pendentes, tanto judicialmente como através de outras ações, como a implementação de estratégias de comunicação para alertar a sociedade. “Nosso objetivo é empoderar a FEHOSUL como substituto processual, conforme permitem a Constituição Federal e leis nacionais, nessa ação política, administrativa e judicial em defesa dos interesses de toda a categoria. Vamos notificar o Ipergs, solicitando que implemente imediatamente o sistema de recurso de glosas referente a 2010 em diante. Queremos evitar legalmente a prescrição” afirmou, na assembléia, o assessor jurídico Dr. Marcus Vinícius Caminha.

O superintendente executivo do Hospital Moinhos de Vento, Fernando Torelly, ressaltou que é preciso juntar forças para resolver o impasse. “Somos uma categoria e precisamos exercer com altivez nossos direitos” destacou Torelly, aduzindo ainda que os gestores dos hospitais, clínicas e laboratórios não podem deixar passar os anos para cobrar o que lhes é devido, sob o risco de serem corresponsáveis pelos resultados financeiros da empresa. Da mesma forma o presidente do Sindihospa, economista Mauro Stormovski, salientou que “pelo fato de termos eleições, temos o ano praticamente perdido. Essa notificação é importante para mostrar a nossa força, porque os políticos não vêem a real situação da classe”.

Sobre os recursos de glosas (pagamentos não efetuados pelos serviços prestados) referentes a 2005/2009, os representantes das instituições presentes confirmaram que, em média, cerca de 30% a 40% foram efetivamente pagas. Manifestaram não saber se todas as glosas serão pagas. Patrícia Ruas, dirigente do Sistema de Saúde Mãe de Deus, acredita que as medidas para resolver a questão devem ser enérgicas. “Já houve notificação anteriormente, sem êxito. Temos que fazer muito mais para conseguirmos definições por parte do Ipergs”.

O médico Ildo Antonio Betineli, presidente da Associação Gaúcha de Radiologia e diretor de duas clínicas de imagem credenciadas ao Ipe-Saúde, lembrou que, em relação à CBHPM, “precisamos atuar pelo bem do paciente, mas o Ipe-Saúde tem criado graves problemas de sustentabilidade para nós”. Isso porque na tabela utilizada pelo Ipe-Saúde não consta muitos dos procedimentos efetivamente realizados. Os prestadores, seguidamente, atendem os pacientes e posteriormente iniciam uma batalha para conseguir o pagamento dos serviços prestados. Na maioria das vezes, não são ressarcidos. A médica patologista Tamara Mattos, que lidera o Grupo de Patologia e reúne 42 instituições em todo o Estado, também corrobora com a opinião geral externada: “A defasagem na remuneração é enorme. Para nós, a situação está insustentável”, concluiu em seu depoimento.

A volta imediata das reuniões periódicas do Grupo Paritário (formado por entidades médicas, dos prestadores de serviços de saúde e o Ipe-Saúde), que não se reuniu em 2014, também foi estabelecida como uma das metas. Na próxima semana uma comitiva de dirigentes do setor entregará o resultado da assembleia à Presidência do Ipergs e ao Governador Tarso Genro, solicitando imediatas providências. Ficou definido ainda que a assembleia terá continuidade no dia 12 de setembro, para apreciar as respostas efetivas do Ipergs e deliberar sobre as próximas ações do movimento.